Na manhã desta quinta-feira, 6/11, a Biblioteca Municipal Luiz Guilherme Prado Veppo sediou a audiência pública de apresentação das propostas do Plano Diretor 2025, documento que vai orientar o desenvolvimento urbano e rural de Uruguaiana nos próximos 10 anos. O encontro teve início às 9h, com abertura conduzida pelo secretário de Planejamento Estratégico, arquiteto Carlos Prudêncio, e pelo arquiteto Alexandre Giorgi. 

Moradores, instituições e entidades civis puderam acompanhar a exposição das sugestões e ainda terão a oportunidade de enviar contribuições ou solicitar ajustes ao texto do Plano, que está em fase de revisão. A sessão seguiu um formato organizado em três momentos: primeiro, a apresentação resumida das propostas; depois inscrições para perguntas e debates; e por fim, uma consulta aberta ao público para comentários e considerações gerais. 

Prudêncio destacou o caráter construtivo do encontro e a qualidade das contribuições apresentadas pela comunidade. Segundo ele, a maior parte das propostas teve foco ambiental, com ênfase na criação e manutenção de praças e parques, além da preservação de áreas de lazer próximas ao Rio Uruguai. Houve ainda discussões acerca do recuo obrigatório da Avenida Presidente Vargas e preocupações relacionadas às enchentes. 

O secretário comentou que o conceito de “cidade-esponja” também foi abordado como alternativa sustentável para o controle da drenagem urbana, embora ressalte que as condições geográficas locais exigem soluções específicas. “Nosso desafio é respeitar o espaço natural do rio e reduzir os impactos nas zonas de risco, garantindo assistência e políticas efetivas de reassentamento para as famílias que vivem em áreas irregulares”, avaliou. Ele destacou a importância da parceria com o governo federal, por meio dos programas habitacionais da União, lembrando que já foram realocadas 216 famílias de áreas de risco no conjunto habitacional Dr. Olavo Rodrigues, e que novas etapas estão previstas conforme disponibilidade orçamentária. 

Em sua avaliação final, Prudêncio considerou o resultado da audiência “muito positivo”, ressaltando a ampla participação popular e o encaminhamento das propostas aos conselhos técnicos responsáveis. “As sugestões foram amplamente debatidas e agora serão redigidas pelo Conselho Municipal. A expectativa é que, entre o final de janeiro e fevereiro, possamos realizar uma nova audiência para apresentar o texto consolidado das alterações no Plano Diretor. Depois disso, o documento segue para análise do prefeito e, se aprovado, será encaminhado como projeto de lei à Câmara de Vereadores”, explicou. 

Ao todo, 11 propostas foram debatidas, contemplando temas como mobilidade urbana, preservação ambiental, habitação, expansão urbana e incentivos ao turismo sustentável. 

Propostas apresentadas 

Entre as sugestões apresentadas, destacam-se, a criação do Parque Bela Vista, proposta por Diogo Mauda, aproveitando área próxima ao Rio Uruguai para lazer e preservação ambiental; a revogação da limitação de afastamento para ampliação viária em um trecho da Avenida Presidente Vargas, adequando o zoneamento às normas atuais; a melhor integração entre as vias marginais e o sistema de avenidas estruturantes, buscando reduzir o tráfego pesado no centro da cidade. proposta por Régis de Lima; o planejamento da área da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) para instalação do Hospital Universitário do Pampa e da Clínica Escola, além da expansão da zona urbana nas proximidades da instituição, propostos por Cheila Stopiglia; necessidade de mais áreas verdes, parques e espaços esportivos, proposta de Etelvina Pereira; e aumento da testada mínima dos lotes para 7,5 metros, o que facilitaria o acesso a garagens e ampliaria o espaço para estacionamento público, ideia de Marta Pittella. 

Entre as sugestões técnicas, a Benvegnu Engenharia e Construção propôs ajustes em índices de aproveitamento do solo, altura máxima de edificações e taxa de ocupação, além de um incentivo fiscal temporário para novas construções. Já a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Uruguaiana (Aseng) e a Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana (Aciu) apresentaram um conjunto de medidas voltadas à valorização ambiental e segurança urbana, incluindo modernização do monitoramento hidrológico e de prevenção de cheias; inclusão da Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis); readequação de prédios públicos para que possam servir como abrigos emergenciais em casos de enchentes; atualização das regras de estacionamento e mobilidade urbana; Mapeamento detalhado de áreas de preservação permanente e zonas de risco, conforme a Lei Federal nº 14.285/2021. 

Outras propostas, como a de Marcelo Barreto, introduziram o conceito de “Cidade-Esponja do Pampa”, que visa melhorar a drenagem e a absorção de águas pluviais, integrando sustentabilidade e infraestrutura. A empresa Arquideia – Arquitetura também sugeriu expandir zonas comerciais, rever recuos obrigatórios e aplicar o modelo de cidade-esponja em parques e áreas de lazer, além de criar zonas mistas na orla que combinem moradia, turismo e serviços. 

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (Cau) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) solicitaram representação permanente no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (CMPDDURA), reforçando a importância da presença técnica no processo decisório.  

Já a Associação Comunitária Uruguaianense de Proteção dos Animais e Meio Ambiente (Acupama) propôs novos parques urbanos, projetos de turismo rural educativo e a implantação de um programa municipal de educação ambiental em todas as escolas.