Com o intuito de avaliar, de forma objetiva e sistemática, a qualidade da educação básica oferecida nas escolas gaúchas, a Secretaria da Educação (Seduc) promove, até o dia 1° de dezembro, a aplicação das provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) 2023 para alunos da rede estadual e das redes municipais de todo o Estado.

O objetivo da avaliação é diagnosticar o desempenho dos estudantes em diferentes áreas do conhecimento e níveis de escolaridade. A metodologia adotada pelo Saers, em 2023, segue o que está previsto no Decreto 55.6679/2022 e vai subsidiar a construção e o aprimoramento das políticas públicas educacionais em todo o território gaúcho.

Os estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental realizam as provas em dois dias consecutivos, com testes nas áreas de língua portuguesa e matemática. Os alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio devem fazer as provas dos mesmos componentes curriculares e conclui-las no mesmo dia.

As provas do 2º ano do Ensino Fundamental possuem 16 questões objetivas de leitura e escrita e 18 de matemática. Já as do 5º ano do Ensino Fundamental são 44 questões objetivas e 68 perguntas de questionário abrangendo as duas disciplinas.

No 9º ano do Ensino Fundamental são 52 questões objetivas e 68 perguntas de questionário, somando as provas de língua portuguesa e de matemática. Por fim, no 3º ano do Ensino Médio, são aplicadas 52 questões objetivas e 69 perguntas de questionário com conteúdos relacionados às duas disciplinas.

Imers

Uma das novidades, que ocorre desde 2022, é o cálculo do Índice Municipal da Educação do RS (Imers), a partir da realização do Saers nos municípios gaúchos. O marcador é considerado essencial para colocar em prática a proposta de incluir a educação como critério para a distribuição do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS).

A adoção do desempenho na educação como critério para a distribuição do ICMS aos municípios foi aprovada pela Assembleia Legislativa em novembro de 2021, a partir de projeto enviado pela administração estadual.

A proposta prevê a adoção do critério a partir de 2024, representando 10% do total de ICMS que será distribuído aos municípios, com a ampliação gradual do percentual até 2029, quando chegará a 17%. Com o novo critério, as provas do Saers serão aplicadas anualmente pela Seduc nos municípios, o que permitirá avaliar a evolução dos indicadores.