O Rio Grande do Sul está entre os estados com maior déficit de vagas em creches no Brasil, ocupando a sétima posição. Atualmente, 38 835 crianças de zero a três anos estão na fila de espera, conforme levantamento do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação (Gaepe-Brasil) e do Ministério da Educação (MEC). No cenário nacional, o déficit totaliza 632 mil vagas. 

No que diz respeito à pré-escola, que atende crianças de quatro a cinco anos, o estado figura na nona posição, com um déficit de 3 418 vagas. O acesso a creches e pré-escolas é um direito constitucional, respaldado por tratados internacionais e legislações nacionais. A Emenda Constitucional 59/2009 estabelece a obrigatoriedade de matrícula a partir dos quatro anos de idade. 

De acordo com a Constituição Federal, os municípios devem priorizar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, enquanto os estados são responsáveis pelo Ensino Fundamental e Médio. Assim, a Educação Infantil será um dos principais desafios para os próximos prefeitos no Brasil. Além disso, há metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025 e precisa ser cumprido. 

Atualmente, o estado não está alcançando as metas do PNE. O plano previa a universalização da Educação Infantil para crianças de quatro a cinco anos e a oferta de atendimento para 50% das crianças de zero a três anos em creches. No entanto, a pesquisa divulgada pelo MEC não apresenta dados detalhados sobre matrículas e a população nas diferentes faixas etárias nos municípios, dificultando a análise completa. Especialistas apontam que os dados disponíveis se referem apenas às filas de espera, ou seja, casos em que as famílias solicitaram vagas, mas não conseguiram. 

A plataforma Primeira Infância, que utiliza dados do IBGE e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), indica que, em 2023, o atendimento em creches no Rio Grande do Sul foi de 41,55% e na pré-escola, 86,51%. Em comparação, as médias nacionais para o mesmo ano foram de 37,76% na etapa creche e 89,95% na pré-escola. 

O CIDADE questionou a Secretaria Municipal de Educação acerca do tema e perguntou sobre a demanda atual e o número de vagas disponíveis na rede municipal, mas não recebeu retorno até o fechamento desta edição.