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Ressocialização

Penitenciária Modulada se destaca na educação prisional

Gabriela Barcellos/JC - Na Modulada, 120 apenados estão inseridos na educação formal.

O acesso à educação dentro do sistema prisional gaúcho segue em expansão. Dados divulgados pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) mostram que, ao fim do primeiro semestre de 2025, o Estado alcançou a marca de 5 935 pessoas privadas de liberdade matriculadas na educação formal. O número representa um crescimento de aproximadamente 30% em relação a novembro de 2024, quando havia 4 655 apenados estudando. 

 Em Uruguaiana, a realidade acompanha essa tendência. Conforme o diretor da Penitenciária Modulada Estadual, Alex Gomes, 120 apenados participam regularmente de atividades educacionais no estabelecimento. Outros 128 estão inscritos para realizar o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) ainda este ano. 

A educação dentro das unidades prisionais é organizada pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc), por meio dos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Neejas), que atuam como pequenas escolas instaladas nos presídios. Atualmente, o Estado conta com 29 núcleos em funcionamento, cobrindo todas as regiões penitenciárias. 

Além do ensino formal, os apenados também têm acesso a iniciativas de formação informal. Uma das principais é a remição pela leitura, regulamentada pela Ordem de Serviço 01/2021 da Polícia Penal, que permite a redução da pena em até 48 dias por ano mediante a leitura de livros com resenha. Hoje, 4.325 pessoas participam dessa atividade no estado. 

Outros 493 apenados estão inseridos em cursos de qualificação profissional em áreas como alvenaria, corte e costura, gastronomia e refrigeração, ampliando as possibilidades de reinserção social após o cumprimento da pena. 

Em todo o Rio Grande do Sul, a Polícia Penal mantém 39 turmas descentralizadas de ensino dentro dos presídios. As salas de aula, mesmo em ambientes simples, como mostram registros fotográficos, têm se tornado espaços de transformação pessoal, onde o aprendizado se soma à expectativa de um futuro diferente.

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