Diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o governo estadual tomou medidas para ajudar a população que perdeu seus documentos durante as enchentes. Na manhã desta segunda-feira, 10/6, foi assinado um termo de cooperação entre 15 instituições, incluindo o governo, para facilitar o acesso da comunidade a documentos civis essenciais.  

Este acordo estabelece a criação da Central Cidadania, que organizará mutirões para emitir documentos gratuitamente. O primeiro desses mutirões ocorrerá de 17 a 23 de junho, das 13h às 18h, no estacionamento do Shopping Total, na capital. 

O governador Eduardo Leite ressaltou a importância da documentação pessoal para o exercício pleno dos direitos dos cidadãos, especialmente em momentos como este. Ele afirmou que a cooperação entre várias entidades permitirá a entrega de serviços de qualidade e de forma ágil. 

Durante esses mutirões, os cidadãos terão acesso a segundas vias de certidões de nascimento e casamento, carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de serviços como perícia médica e orientação jurídica. 

A assinatura do termo contou com a presença de secretários de Estado, dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Instituto Geral de Perícias (IGP), além de representantes do Poder Judiciário, Justiça Eleitoral, Defensorias Públicas estadual e federal, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Receita Federal e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais.