Na segunda-feira, 14/10, o governador Eduardo Leite (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa (ALRS) o projeto de lei da Política Estadual de Proteção e o Sistema Estadual de Defesa Civil, com o objetivo de fortalecer as políticas de preparação e resposta a emergências climáticas.

O projeto faz parte de um conjunto de ações voltadas à resiliência climática. Na ocasião, também foram assinadas uma série de parcerias que buscam convergir em medidas de enfrentamento aos problemas climáticos que vem assolando o estado na última década.  

A proposta busca institucionalizar políticas de enfrentamento a desastres e estabelecer diretrizes para a criação e manutenção de infraestruturas e protocolos de missão crítica. Essas medidas visam preparar o governo do estado para lidar com eventos climáticos extremos, como as enchentes que atingiram o RS em maio. “Nosso objetivo é fazer com que o Rio Grande do Sul esteja preparado e seja referência nacional em termos de resiliência climática e enfrentamento de desastres”, destacou o governador Leite. 

Além do projeto de lei, o governo firmou parcerias para garantir a eficácia dessas medidas de enfrentamento ao clima extremo. Um termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi estabelecido para desenvolver planos de contingência voltados à comunicação, saúde, assistência social e logística em situações de crise. Já a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) apoiará o RS na promoção de ações de sensibilização e no desenvolvimento de diretrizes estratégicas para os planos de enfrentamento. 

As iniciativas contam com a coordenação da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), responsável por implementar o Plano Rio Grande, que visa adaptar e reconstruir o Estado após as catástrofes climáticas recentes. “O reforço do sistema de Defesa Civil e as parcerias firmadas são fundamentais para que o estado se torne cada vez mais resiliente e um exemplo de gestão de desastres no país”, afirmou o secretário da Serg, Pedro Capeluppi. 

As ações foram celebradas em um evento com a presença de diversas autoridades, incluindo o vice-governador Gabriel Souza, o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Boeira, e o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. O ato também marcou a importância do Dia Internacional da Prevenção de Riscos, criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989, para promover a conscientização global sobre a necessidade de redução de desastres.