Taxistas que possuem o alvará para exercer a profissão serão contemplados com até seis parcelas de R$1 mil do Benefício Taxista do Ministério do Trabalho e Previdência. A informação foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, 27/7. O governo federal prevê iniciar os pagamentos do auxílio em 16 de agosto.

A Prefeitura Municipal de Uruguaiana encaminhará ao governo Federal a relação de taxistas do município registrados ao Ministério do Trabalho e Previdência cadastrados até maio deste ano. O prazo para encaminhamento é até o final do mês de agosto.

O governo federal realizará o primeiro pagamento em 16 de agosto e deverá contemplar duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. Já o pagamento dos taxistas incluídos na segunda etapa está previsto para o dia 30 de agosto. As demais parcelas terão o pagamento realizado nos meses de setembro a dezembro, em datas ainda não definidas.

O pagamento será feito por meio de poupança social digital, cujo depósito é operacionalizado pela Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do aplicativo Caixa Tem. O governo não divulgou o número de taxistas beneficiados, pois depende de informações que serão fornecidas pelas prefeituras referentes aos profissionais que têm alvará para atuar nessas localidades.

Terão direito ao auxílio os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestação do serviço cadastrado nas prefeituras em vigor no dia 31 de maio de 2022. Poderão receber o valor os motoristas titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital.

Conforme o Ministério, neste primeiro momento, não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas. A prestação das informações referentes aos taxistas é de inteira responsabilidade das prefeituras. Eventual consulta sobre a inclusão do motorista de táxi na relação informada pelo município deverá ser feita diretamente à prefeitura.