O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reverteu, na última sexta-feira, 17/6, a volta da obrigatoriedade do uso de simuladores para obtenção da primeira carteira de motorista. A determinação havia sido desobrigada em maio deste ano. A obrigatoriedade dos simuladores ocorre somente no Rio Grande do Sul.

A partir de um recurso do Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul (SindiCFC-RS), o desembargador Rogério Favreto decidiu suspender determinação do colegiado da 3ª Turma do tribunal. Nos demais Estados, o uso do simulador para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é opcional.

De acordo com tabela do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS), para tirar a primeira habilitação, o candidato gasta R$ 2.714,16. A quantia inclui exames psicológico, médico, teórico e prático, número mínimo necessário de aulas teóricas, práticas e em simulador, valor de locação de veículo para prova prática e taxa de expedição do documento de habilitação. Um estudo aponta que a manutenção do simulador encarece o custo para obtenção da CNH nas categorias B e AB em mais de R$ 370.

Opcional

Em 31 de maio deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou a obrigatoriedade do simulador nas aulas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação no Estado. Após realizar levantamento que apontou a CNH do RS como a mais cara do Brasil, o deputado Fábio Ostermann (Novo) identificou a exigência do simulador como um dos fatores que pesam na conta final. O parlamentar defendia que o equipamento deve ser facultativo, como já acontece em todo o Brasil.