A administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) comunicou nesta quarta-feira, 27/5, que não haverá atendimento presencial nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça do Trabalho até o dia 13 de junho.

Durante este período, o atendimento continuará sendo prestado por e-mail, Balcão Virtual ou telefone. No site do TRT-RS é possível acessar aos contatos e os horários de atendimento de cada canal.

Seguirão vigentes, neste período, os regimes de plantão extraordinário e trabalho remoto integral e compulsório, inclusive as inspeções periciais. As audiências de primeiro grau serão realizadas por videoconferência, e as sessões de julgamento da segunda instância acontecerão por vídeo ou na modalidade virtual.

Inicialmente, o prazo para retorno era no dia 31 de maio. No entanto, a administração decidiu prorrogar o prazo para adequação do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do TRT-RS ao novo sistema estadual de monitoramento da pandemia, o Sistema 3As.

Até que seja revisada a regulamentação, será observada, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, a última classificação de risco divulgada no modelo de distanciamento controlado do Estado do Rio Grande do Sul (risco alto - bandeira vermelha).