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Suspensa a participação de presos em audiências e visitas na penitenciária
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O juiz de Direito André Elias Atalla, da Vara de Execuções Criminais de Uruguaiana, determinou a suspensão da presença dos apenados em audiências e visitas presenciais na penitenciária até o dia 4/6.
A decisão foi tomada com o objetivo de conter a propagação da Covid-19 na Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU). Sendo assim, os apenados recolhidos não poderão comparecer nas audiências. A medida engloba tanto as audiências presenciais quanto as telepresenciais, incluindo as já designadas.
Tal decisão também é válida para ingresso de oficiais de justiça, visitas presenciais e atendimentos com Advogados ou Defensores Públicos. No entanto, caso sejam hipóteses urgentes, os atendimentos poderão ocorrer mediante comunicação prévia ao Juízo.
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