Crime de Responsabilidade
Fux afirma que atitudes de Bolsonaro são 'atentado à democracia'
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), desembargador Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira, 8/9, que as atitudes do presidente Jair Bolsonaro representam um "atentado à democracia". O Magistrado se referia as declarações ameaçatórias de Bolsonaro na tarde de terça-feira, 7/9. De acordo com ele, se as palavras do Presidente forem levadas adiante, configuram "crime de responsabilidade", o que pode levá-lo ao impeachment. O Presidente disse que não ir cumprir decisões do Corte.
Durante o pronunciamento, o presidente do STF frisou que "O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional".
Ele continuou, "ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição e, ao assim proceder, esta Corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com a democracia, com os direitos humanos e com o respeito aos poderes e às instituições deste País".
Nas manifestações convocadas para o feriado do Dia da Independência, Bolsonaro disse que não irá acatar decisões judiciais proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes, que chamou de "canalha". Sem citar diretamente Fux, cobrou que o presidente da Corte enquadre o magistrado, que é responsável pelos inquéritos que apuram possíveis crimes do presidente.
Bolsonaro também voltou a atacar as urnas eletrônicas e afirmou que só deixará o cargo morto. "Ou o chefe desse Poder (Judiciário) enquadra o seu (ministro) ou esse Poder vai sofrer aquilo que não queremos", disse. Ele pregou que "presos políticos sejam postos em liberdade", em referência às detenções de bolsonaristas determinadas por Moraes.
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