O governo do Rio Grande do Sul revogou o Decreto nº 58.169/2025, que declarou estado de emergência em saúde animal para o controle da influenza aviária. A revogação foi publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 30/6, após o fim do foco da doença em Montenegro e o reconhecimento, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), de que o Brasil está livre da gripe aviária. 

O decreto foi instaurado em 17/5 pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), depois da confirmação da presença do vírus em uma granja de aves comerciais em Montenegro e em animais silvestres no zoológico de Sapucaia do Sul. 

A desmobilização da emergência se deu com o encerramento oficial do foco em Montenegro em 18/6, conforme monitoramento sanitário conduzido pela Seapi. Em seguida, no dia 26/6, o status sanitário brasileiro foi restabelecido pela OMSA, com o país sendo reconhecido como livre da doença. 

O secretário da Agricultura, Edivilson Brum, atribuiu o controle eficaz à atuação técnica dos órgãos responsáveis. “O encerramento, com agilidade, desse foco de gripe aviária é fruto da liderança e competência do Serviço Veterinário Oficial do Rio Grande do Sul”, declarou. 

A revogação permite a retomada de protocolos normais nas granjas e centros de produção, mas a vigilância sanitária será mantida para prevenir novos casos.