O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou o balanço das atividades do primeiro semestre deste ano. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou os dados na sessão administrativa virtual realizada na terça-feira, 1/7. De acordo com Barroso, a publicização do balanço administrativo visa dar ampla divulgação aos dados e a atuação do STF, fortalecendo a transparência.  

O destaque do relatório é a redução em 9,6% do acervo de processos em relação ao final de 2024, no total foram 18,7 mil ações judiciais, o menor número em 33 anos. A Corte registrou o aumento de 6,1% no número de processos recebidos em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento se deve ao alto volume de processos originários, com 15,1 mil no total.  

A classe processual que mais cresceu foi a das Reclamações. Habeas Corpus e Recursos Ordinários em Habeas Corpus, classes tipicamente criminais, representaram 51% das ações originárias. Já os processos de controle concentrado de constitucionalidade responderam por apenas 1% do total. 

Apesar disso, no primeiro semestre, o número de processos baixos, com decisão final e sem possibilidade de recurso, foi maior do que o de recebidos, sendo pouco mais de 42 mil processos baixados, contra cerca de 41 mil recebidos.  

 Panorama Geral 

O Plenário julgou 3,2 mil processos em 36 sessões presenciais e 27 virtuais. A 1ª Turma do STF analisou 4,1 mil casos e a 2ª turma, 3,9 mil. Entre os temas com repercussão geral, 26 tiveram o mérito decidido, liberando mais de 82,7 mil ações paradas nos tribunais.  

Outros 44 temas passaram a tramitar sob esse rito. O fim de junho registra 137 temas de repercussão geral pendentes. O número de decisões colegiadas (em Plenário ou nas Turmas) cresceu 13,1% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2024. As decisões monocráticas, tomadas individualmente pelos ministros, também subiram 5,6%. Essas decisões ainda podem ser contestadas por meio de recursos internos.