Está ocorrendo desde segunda-feira, 20/7, a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que se estende até o dia 24 de agosto, em todo o país. Nesta edição, o tema central é o feminicídio.

No Rio Grande do Sul, houve o lançamento do projeto Borboleta Lilás e da exposição Ressignificando Emoções, no 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Porto Alegre, e o I Seminário de Interiorização da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que acontece na sexta-feira, 24/8), em Novo Hamburgo.

Mutirão

Também está ocorrendo, em todo o país, um mutirão de audiências e júris de processos de homicídios de mulheres. Em apenas dois dias já foram mil julgamentos.

De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, tramitam no Rio Grande do Sul atualmente tramitam 990 processos de feminicídios. Em 2018, foram aplicadas mais de 63,6 mil medidas protetivas.

Histórico

Mutirão nacional, a Semana da Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março - marcando o dia das mulheres -, em agosto - por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), e em novembro - quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Borboleta Lilás

Com o objetivo de propiciar o atendimento, fortalecimento e empoderamento de vítimas sobreviventes de tentativas de feminicídio, o 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Capital se une à 1ª Vara do Júri de Porto Alegre para lançar o projeto Borboleta Lilás.

Os processos de feminicídio (tentado e consumado), em tramitação na 1ª Vara do Júri, receberão uma tarja lilás e serão colocados em escaninho exclusivo para facilitar a sua identificação, que terá fluxo diferenciado. Vítimas e familiares serão encaminhados para o Projeto Borboleta, com foco no estímulo à cidadania e à autoestima.

Seminário

Encerrando a Semana, ocorrerá o I Seminário de Interiorização da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, no Foro da Comarca de Novo Hamburgo (Rua Dr. Bayard Toledo Mércio, 66 - Canudo