Desde o início desta quinta-feira, 19/9, está nas ruas uma operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com órgãos internacionais – entre eles autoridades argentinas – contra a pirataria. Mais de 600 sites e cerca de 10 apps de streaming pirata foram retirados do ar.

A investida tem apoio da Polícia Federal (PF) e faz parte da sétima fase da “Operação 404”. Segundo o ministério, a operação atuou contra infrações a direitos autorais, e resultou no desligamento de serviços de plataformas que hospedam conteúdos, como áudio, vídeo, jogos e afins, de maneira ilegal.

Ao todo, 675 sites e 14 aplicativos utilizados para estes fins foram desligados após a operação, que contou com 30 cinco mandados de prisão e 30 de busca e apreensão.

A MJSP ressalta que a atividade, além de ferir os direitos dos autores e artistas, resulta em “prejuízos significativos” à economia e à indústria criativa. “As perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico”, explica o ministério.

Ainda em nota, a pasta ressalta que os sites registraram mais de 12 milhões de visitas no último ano e expôs uma grande quantidade de consumidores a riscos de segurança digital. "Isso evidencia que o uso de plataformas ilegais não só prejudica os detentores de direitos autorais, mas também coloca em risco as informações pessoais e financeiras dos usuários", diz o comunicado à imprensa.

Além da PF, a ação conta com o apoio de polícias civis de nove estados, incluindo a polícia gaúcha – dos Ministérios Públicos de São Paulo e Santa Catarina, além de associações, entidades e órgãos brasileiros e de outros países.

Combate à pirataria

A ação desta semana faz parte da Operação 404, cujo nome faz alusão ao erro exibido no navegador quando uma página da web não foi encontrada, está indisponível ou é inexistente.

Além da ação desta semana, o Ministério da Justiça e Segurança Pública coordenou outras investidas para derrubar portais que ofereciam streaming ou permitiam o download irregular de filmes, séries e demais conteúdo.

Em 2021, por exemplo, a pasta solicitou o bloqueio do The Pirate Bay no Brasil durante a terceira fase da operação, que derrubou 334 sites e 94 apps.

A Operação 404 também contou o apoio de um software antipirataria, que auxiliou nas detecções de sites e apps piratas.