Os desafios da modernização e do aperfeiçoamento dos sistemas digitais foram tema do evento "O Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional Digital", promovido pelo STF e pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), nesta segunda-feira, 26/4.

Foi abordado temas como as sessões virtuais, as formas como a inteligência artificial pode aprimorar as cortes constitucionais e como o aumento da confiança nesses mecanismos se refletirá nas condições de avaliação dos magistrados.

O secretário-geral da Presidência do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, afirmou que os recursos tecnológicos têm deixado de ser fontes secundárias na produção de políticas públicas e defendeu um alinhamento entre a inteligência humana e a artificial, pela necessidade de uma mente humana direcionar a máquina de forma adequada, ética e transparente.

Para o secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF, Alexandre Freire, o ambiente virtual deu maior autonomia aos relatores em relação à pauta e aproximaram o STF da advocacia, por deixar de exigir a presença física do advogado. Ele ressaltou a resiliência constitucional mostrada pelo STF durante a crise sanitária. Entre fevereiro e março deste ano, a corte tinha 93% de seu julgamento em ambiente virtual para todas as classes processuais. Em abril, o percentual avançou para 97%.