Ocorreu na segunda-feira, 23/11, a audiência de conciliação entre o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados Em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul (Sindisaúde) e o Hospital Santa Casa de Uruguaiana em processo movido pela entidade buscando o pagamento de salários atrasados dos funcionários. Não houve acordo. O processo tramita na 1ª Vara do Trabalho de Uruguaiana.

A ação

Na ação, o Sindisaúde pede o pagamento do saldo de salários de março, agosto, novembro e dezembro de 2018 e o 13º salário do mesmo ano, com juros e correção. O valor da dívida era de R$ 2.285.527,92 e o Sindicato pediu ainda uma multa por danos morais no valor de R$ 1.752.000,00.

Parte do valor, porém, já foi quitado pelo Hospital antes mesmo do ingresso da ação. Na manhã do dia 24 de setembro a instituição repassou aos funcionários R$ 893.619,55 referentes aos meses de março, agosto e novembro, e férias dos meses de março e dezembro. Curiosamente, no mesmo dia, às 22h, o Sindicato ajuizou a ação cobrando os valores.

Há ainda vários ex-funcionários que já tiveram o valor pago via ação judicial.

Com o pagamento espontâneo, resta ainda uma dívida referente a salário do mês de dezembro e 13º salário de 2018.

A audiência

Representado pelo vice-presidente, Rogério de Moraes, acompanhado pelo advogado Cezar Chiarelli Mascia, o Sindisaúde propôs acordo que incluía o pagamento de "R$ 300 mil a título de danos morais e correção monetária dos pagamentos em atraso, em prazo a ser combinado, mais o pagamento do salário faltante e 13º salário em 20 dias e mais R$ 100 mil de honorários de sucumbência".

O HSCU, representado pelo administrador hospitalar Claudinei Valim dos Santos e pelo advogado Rogério Guerisoli Antunes, respectivamente assessores administrativo e jurídico, se propôs a quitar o valor restante, cerca de R$ 1,25 milhão, investir R$ 25 mil no refeitório dos funcionários e pagar R$ 5 mil de honorários. A proposta não foi aceita. Em uma nova tentativa de acordo, a Santa Casa ofereceu quitar o saldo devedor, acrescido de 3,5 % sobre o valor original e R$ 15 mil de honorários. O pagamento dos atrasados seria efetivado dentro de 20 dias. Novamente o Sindisaúde recusou a proposta. (veja ata aqui)

O áudio

Após a audiência uma mensagem de áudio gravada pelo vice-presidente do Sindisaúde foi disparada em massa aos funcionários da Santa Casa. Moraes disse que a ação judicial foi a medida cabível diante do insucesso nas tentativas de negociar com a atual administração, comandada pela gestora Thaís Aramburu, e que estava havendo dificuldades de negociar. Ele diz ainda que se o Sindicato não tomasse tal atitude, os funcionários perderiam seus direitos por conta da prescrição do prazo para cobrança dos valores, que segundo ele é de dois anos. Moraes afirma na gravação que a Santa Casa alegou que depende de um empréstimo junto à Caixa Federal para ter condições de pagar os valores. "Não tem como fazer acordo se não tem garantia de pagamento", disse. E que "o advogado do hospital propôs pagar apenas os funcionários sindicalizados", o que não foi aceito pela entidade.

O sindicalista afirma também que "a Santa Casa está tentando protelar o pagamento dos atrasados", razão pela qual solicitou uma nova audiência para oitiva de testemunhas. "Sabe o que as testemunhas vão dizer? Que o SUS paga mal e por isso a Santa Casa não pagou os salários. O objetivo foi protelar porque essa semana mesmo ia sair a sentença", afirma ele.

Contraponto

Questionado pelo CIDADE, o HSCU explicou que não houve desde o início da atual gestão nenhuma tentativa de negociar o pagamento dos atrasados por parte do Sindicato e que partiu da instituição um pedido de antecipação da audiência de conciliação, visando dar fim na ação e proceder o pagamento o mais breve possível.

Valim esclarece que não há negociações para contratação de empréstimos junto à Caixa Federal neste momento, mas sim uma negociação que visa o adiamento do pagamento de parcelas do empréstimo de R$ 44 milhões contraído pela instituição em 2017, e que a posição da instituição na audiência foi clara, garantindo o pagamento em 20 dias no caso de acordo.

Antunes esclareceu ainda que não procede a informação repassada por Moraes acerca de uma possível prescrição para cobrança dos valores. "O prazo para prescrição é de cinco anos, não de dois. Até porque se fosse de dois já teria prescrito", disse. Outro ponto destacado pelo advogado diz respeito a solicitação de nova audiência. "Nossa proposta não foi aceita pelo Sindisaúde, o que abre a necessidade de produção de provas pelo Hospital. Por isso se faz necessária a oitiva de testemunhas", explica.

Por fim, Antunes esclarece que não foi realizada nenhuma proposta de que somente fossem pagos os funcionários sindicalizados, mas que houve questionamento quanto a legitimidade do Sindisaúde de representar a todos. "Há categorias, como fisioterapeutas, farmacêuticos, advogados, enfermeiros e técnicos em radiologia, que tem o seu próprio sindicato e são representados por outras entidades, e que foram incluídos na ação, bem como pessoas que já saíram da instituição e já fizeram acordos individuais. Quanto a essas pessoas, discute-se a legitimidade do Sindisaúde para representa-las", explica.

O presidente do Sindicato, Renato Corrêa, não participou da audiência. Ele ingressou com ação individual, abriu mão de dano moral, correção e juros e está recebendo os valores de forma parcelada.

"Não nos representa", dizem funcionários

A postura do Sindisaúde e o áudio do vice-presidente causou revolta em boa parte dos funcionários da instituição, que não só não se sentem representados pela entidade, mas lesados por ela.

Com seis anos de trabalho no HSCU, a auxiliar administrativa Giliane Pereira Suarez diz que a impressão que tem é de que o Sindicato "está boicotando os funcionários". "A gente percebe que o Sindicato não tem representatividade, não tem transparência e não é atuante. Agora que o hospital teve a iniciativa e as condições de pagar, surgiu espaço para que eles [Sindicato] tentassem ganhar alguma coisa com isso, e aí eles se aproximam".

"Há anos não faziam nada, nunca lutaram por nós. Parece que agora estão aproveitando para lucrar em cima da gente. Todas as vezes que tiveram oportunidade de sentar com a administração do hospital e negociar qualquer coisa, a única coisa que fizeram foi brigar. O presidente tenta invadir o hospital por todas as portas. Não aceito ser representado por pessoas assim. A gente tem que somar para construir junto", completa o porteiro Elias Oliveira, que trabalha na Santa Casa há sete anos e dois meses. "Tenho certeza que esse é o pensamento da maioria dos colegas", completa.

A higienista Cleusair dos Santos de Souza, que trabalha há 13 anos no hospital lembra momentos difíceis vividos no auge da crise financeira da instituição e diz que se sentiu desamparada pelo Sindicato. "Era final de ano e a gente não tinha nada. Tínhamos comida porque familiares nos ajudavam, porque colegas que tinham mais condições nos ajudavam, colegas que se mobilizavam para ajudar. E eles [Sindisaúde] não estavam aqui. Agora que está tudo dando certo eles reaparecem? Eles não se importam com quem está aqui dentro. Precisamos de um sindicato que nos ajude, este nos ilude. Muitos funcionários se sentem traídos", comenta.

"Somos parte da Santa Casa, às vezes passamos mais tempo aqui do que em casa. E nós não queremos extorquir ninguém, só queremos o que é nosso. Agora nós estamos recebendo o que é nosso. Trabalhamos motivados, recebemos em dia, começamos a receber os atrasados e somos ouvidos pela administração. Tudo o que nos foi prometido pela dona Thaís, foi cumprido. Eles [Sindicato] fizeram isso [referindo-se à ação judicial] pensando neles", finaliza o maqueiro Alexandre Santos Lopes, que há seis anos atua na Santa Casa.