A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP-RS) divulgou na manhã desta segunda-feira, 24/10, que implementará uma nova tecnologia para auxiliar na proteção de vítimas contra a violência doméstica: serão disponibilizadas, inicialmente, duas mil tornozeleiras eletrônicas para serem colocadas em agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e mostram potencial de risco para a mulher. O aparelho estará interligado a um aplicativo de celular e irá monitorar o agressor em tempo real.

O projeto "Monitoramento do Agressor" alertará a vítima e as forças de segurança no caso de a zona de distanciamento ser ultrapassada. Com o investimento de R$ 4,2 milhões, a iniciativa visa fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover uma mudança de cultura que valorize a proteção da mulher na sociedade.

De acordo com a titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) em Uruguaiana, delegada Caroline Huber, a tendencia é que, aos poucos, a medida seja instalada em todas as cidades do Rio Grande do Sul. Segundo a responsável da Deam, o uso da tornozeleira será um grande avanço e uma forma bastante efetiva de aumentar a eficácia das medidas protetivas, tendo em vista que a vítima será alertada sobre a aproximação do agressor

Apesar da torcida para que o advento chegue logo a Uruguaiana, a Delegada informa que ainda não há data prevista para a aplicação de tornozeleiras nos agressores da região. "Acredito que o uso dessa tecnologia será um divisor de águas, e, com certeza, muitas vidas serão preservadas em razão do uso do equipamento inovador", conta Caroline.

Segundo a diretora da Divisão de Proteção à Mulher do RS, delegada Cristiane Ramos, o projeto piloto da colocação das tornozeleiras ocorrerá em Porto Alegre e Canoas e será expandido para o interior do Estado gradativamente. A delegada alega que é importante que as mulheres vítimas de violência doméstica denunciem para que as forças de segurança possam atuar com mais precisão.

"Na prática, a maioria das mulheres que sofrem feminicídio não conseguiram romper o ciclo de violência e registrar a ocorrência policial para pedir a medida protetiva. Queremos que as mulheres denunciem mesmo onde não existe ainda o programa de monitoramento. Na região da Fronteira Oeste ainda não foram implantadas as tornozeleiras, mas existe a medida protetiva e a segurança fornecida pelas instituições. Aquelas mulheres que foram mortas por violência doméstica normalmente são aquelas que não procuraram as autoridades para pedir ajuda", explica Cristiane.

Conforme o governo do Estado, a utilização da tornozeleira eletrônica faz parte da política pública de segurança no combate à violência doméstica e familiar no Estado. Mediante autorização da Justiça, a vítima irá receber um celular com o aplicativo interligado ao aparelho usado pelo agressor. No monitoramento, se ocorre aproximação à vítima, o equipamento emite um alerta. Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo irá mostrar um mapa em tempo real e alertará novamente a vítima e a central de monitoramento.

Após este segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se deslocar para o local. O aplicativo foi programado para não ser desinstalado e permite o cadastro de familiares e pessoas de confiança que vítima possa estabelecer contato para casos de urgência.

As tornozeleiras são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150 quilos de pressão. Ao tentar puxar ou cortar, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme para a central de monitoramento. O carregador portátil garante carregamento da bateria em 90 minutos, que dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.