Foi assinado pelo governo do Estado na manhã desta quarta-feira, 9/11, no Palácio Piratini em Porto Alegre, o contrato feito para a aquisição de duas mil tornozeleiras eletrônicas que serão utilizadas por agressores de mulheres. A partir da assinatura do documento, o prazo para a entrega e para o início do uso dos aparelhos é de 60 dias.

Os equipamentos serão colocados em agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e mostram potencial de risco para a mulher. Os aparelhos servirão para prevenir feminicídios de maneira a emitir alertas de aproximação para as vítimas por meio de um aplicativo em um celular exclusivo.

O equipamento é resistente a um possível rompimento e, em caso de tentativa de retirada, os sensores internos enviam sinais para a central de monitoramento. Há ainda um carregador portátil que garante a reposição da bateria - carregada em 90 minutos - para durar 24 horas. O sistema também emite um aviso se a carga estiver baixa.

Inicialmente, o projeto será implantado nas cidades de Porto Alegre e Canoas, com enfoque em homens que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e oferecem risco às vítimas. Após a primeira adaptação, o objetivo do programa é expandir para todo o Estado. No total, o investimento será de R$ 4,2 milhões a partir de recursos do programa Avançar na Segurança.