Um homem de 21 anos foi preso em flagrante por descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) solicitadas pela ex-namorada. A prisão ocorreu por volta de 22h45min da noite deste domingo, 6/11, na Rua General Câmara, no Centro.

De acordo com a Brigada Militar, uma equipe do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (1º Bpaf) compareceu ao local após ser chamada por uma mulher alegou que o ex-namorado estava na rua em frente ao prédio em que ela mora e a ofendeu verbalmente diversas vezes. Segundo ela, o relacionamento com o homem já havia sido rompido. Conforme testemunhas, o atual companheiro da moça foi até o ex-namorado dela e o agrediu durante o atendimento da ocorrência.

Os policiais encaminharam o infrator da medida até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para exame de corpo de delito, uma vez que ele estava com cortes no supercílio e no rosto. Os envolvidos foram levados até a Delegacia de Polícia para o registro da ocorrência onde a autoridade policial determinou a prisão em flagrante pelo descumprimento da medida protetiva.

Medidas podem salvar vidas

Segundo a titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) em Uruguaiana, delegada Caroline Huber, as medidas protetivas garantem a seguridade da vítima e podem salvar vidas de mulheres que sofrem violência doméstica.

A Delegada explica que a prisão em flagrante ocorre quando a Brigada Militar ou a Guarda Municipal são acionadas e encontram o agressor no local ou perto da vítima - dependendo da determinação judicial da proibição. Em seguida, o agressor é conduzido à Delegacia de Polícia e a autoridade policial analisa se é necessário lavrar o auto de prisão em flagrante ou não.

A Delegada também informou que em caso de descumprimento da medida protetiva, a vítima também pode ir à Deam e a Especializada representa pela prisão preventiva do agressor e encaminha para o Judiciário. "Na maioria das vezes é decretada a prisão pelo descumprimento sem que haja outro crime", conta.

Caroline atesta que as medidas são bastante efetivas e isso é percebido principalmente em casos de feminicídios. "Na maioria dos casos de feminicídios, a vítima nunca registrou ocorrência. Na maior parte das vezes elas nem possuíam medida protetiva. Por isso a importância do registro logo nas primeiras ameaças, brigas ou lesões. É preciso solicitar a medida para que se evite uma consequência mais grave", finaliza.