Um levantamento realizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) aponta que Uruguaiana registrou durante o primeiro semestre de 2022 um total de 86 prisões por violência doméstica, o que concedeu ao município o segundo lugar no ranking. Das 311 prisões decretadas em Uruguaiana, 28% eram relacionadas a violência doméstica.

O município perdeu apenas para Caxias do Sul, que registrou 133 prisões pelo mesmo motivo. O terceiro lugar do ranking foi ocupado pela cidade de Alvorada, com 85 registros, seguida pela capital, Porto Alegre, e Tramandaí com 76 e 74 prisões, respectivamente.

No Rio Grande do Sul, durante os seis primeiros meses do ano, foram contabilizadas 2 082 prisões por violência doméstica, o que representa 13,6% do total de detidos no RS. Isso representa 15% a mais do que no mesmo período de 2021.

Medidas protetivas

No Estado, foram concedidas 60 632 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. Esse número representa uma média de 335 emissões por dia. Em comparação com o mesmo período do ano passado, foi registrado um aumento de 16%.

O documento também mostra que na Comarca de Uruguaiana foram registradas um total de 1 262 medidas concedidas no mesmo período. Foram 231 em janeiro; 175 em fevereiro; 139 em março; 274 em abril; 241 em maio e 202 em junho. As medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger um indivíduo que esteja em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade.

Violência doméstica

De acordo com a Cartilha de Violência Doméstica emitida pelo TJRS, Lei Maria da Penha trata exclusivamente da violência contra a mulher que acontece no âmbito da unidade doméstica, da família e em qualquer relação íntima de afeto entre a vítima e o agressor, seja ela atual ou do passado.

A Lei prevê cinco formas de violência contra a mulher: violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Estas formas de violência podem ser cometidas isoladamente ou combinadas.

A violência física consiste em bater, empurrar, beliscar, chutar, dar soco, puxar cabelo, morder, queimar. A violência psicológica envolve ridicularizar, chantagear, ameaçar, humilhar, isolar e impedir contato com amigos e familiares, vigiar, controlar, impedir de trabalhar e/ou de estudar, impedir de usar telefone/redes sociais.

A violência sexual é forçar relação sexual ou a praticar atos sexuais que não lhe agradam, forçar gravidez, forçar aborto, realizar toque e carícias sem consentimento, criticar desempenho sexual.

Outros tipos de violência são a violência patrimonial que é destruir objetos pessoais ou domésticos, reter ou subtrair bens, valores, documentos, instrumentos de trabalho e a violência moral. Essa última consiste em xingar, caluniar, difamar e acusar a mulher de praticar crimes que não cometeu. As violências moral e psicológica também são praticadas através da internet - via e-mails ou redes sociais - ou contatos telefônicos como ligações, SMS, WhatsApp, e demais aplicativos de comunicação.