Órgãos estaduais e municipais que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica no município se reuniram na tarde desta sexta-feira, 25/4, no Salão Nobre da Prefeitura. O objetivo foi construir uma atuação conjunta, estratégica e eficaz contra a violência doméstica. Este foi o segundo encontro do grupo. 

O encontro visa ampliar a Rede de Enfrentamento, redistribuir responsabilidades e criar uma agenda comum entre todos os órgãos, e assim fortalecer a atuação coletiva com respostas urgentes e integradas. 

Durante a reunião, foram debatidas as tarefas e atribuições de cada órgão na rede, reforçando a importância da cooperação para garantir a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores.  

A promotora de Justiça Greice Schmeing destacou a gravidade do contexto estadual como um chamado à ação. “Não podemos ignorar a gravidade da situação que vivenciamos com os dez casos de feminicídio ocorridos recentemente em nosso estado. Esses dados alarmantes reforçam, de forma incontestável, a urgência e a importância dessa reunião", afirmou. 

A principal pauta debatida foi o avanço no uso do monitoramento eletrônico como ferramenta de proteção. A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) registrou 48 tornozeleiras eletrônicas ativas no município dentro do programa Monitoramento do Agressor. A previsão é alcançar 60 até junho, todas voltadas ao cumprimento de medidas protetivas de urgência. 

Greice ainda ressaltou que o enfrentamento à violência começa pela disseminação de informação. "Estamos diante de um cenário extremamente preocupante. Acredito que o nosso ponto de partida deve ser a disseminação de informações. É fundamental que as vítimas, bem como toda a sociedade, saibam que existe uma rede de apoio e proteção à disposição.” Explica. 

No âmbito do Ministério Público, um dos objetivos é esclarecer o que configura a violência doméstica, orientar sobre quem procurar, a quem recorrer e como agir diante dessas situações. O MP quer garantir que todos tenham acesso à informação e à proteção. 

Identidade visual 

O primeiro encontro dos órgãos públicos teve como foco a identidade visual da Rede de Enfrentamento, no qual foi apresentada na atual reunião. A nova imagem visa reforçar sua presença nas ações de conscientização, facilitar a identificação pelos cidadãos e unificar a comunicação entre os órgãos participantes, promovendo assim uma imagem forte e coesa no combate à violência doméstica. 

A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica conta com Polícia Civil, Brigada Militar, Susepe, Conselho Tutelar, secretarias municipais de Desenvolvimento Social, Educação, e Saúde, além da Câmara de Vereadores.