A Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó, da Câmara Municipal de Uruguaiana promove hoje, 16/4, e amanhã, 17/4, o curso "A Contratação Pública em Sentido Estrito". O evento, destinado a profissionais da área e demais interessados, visa aprofundar os conhecimentos sobre o processo de licitações e contratações públicas, abordando desde os atos preparatórios até a execução contratual. 

O curso será ministrado por Volnei dos Santos, advogado e consultor em Direito Administrativo, especializado em licitações. “Volnei dos Santos, renomado instrutor e consultor do IGAM, já esteve em Uruguaiana em 2023, quando discutiu as principais mudanças da nova Lei de Licitações (Lei nº 14 133/2021). Agora, ele focará especificamente nas contratações públicas e no funcionamento interno dos poderes e serviços públicos”, destaca Ricardo Simas, diretor da Escola do Legislativo. “Ele explicará como os setores públicos fazem as requisições para contratar bens e serviços, desde a solicitação até a elaboração de documentos formais, como o termo de referência”, complementa Simas. 

O curso será realizado de forma presencial, com turmas pela manhã e à tarde, nas dependências da Câmara Municipal, localizada na Rua Bento Martins, 2619. As inscrições foram encerradas, pois o número de participantes atingiu a capacidade máxima do plenário, conforme explicou Simas: “Já atingimos a capacidade de 80 inscritos, e por isso as inscrições foram fechadas.” 

Em razão do evento, a sessão ordinária da Câmara Municipal, normalmente realizada nas manhãs de quinta-feira, foi transferida para o turno da tarde, às 14h. “A alteração no horário da sessão foi feita para não sobrecarregar o calendário da Câmara e garantir que todos os participantes possam se dedicar ao curso sem conflitos de horário”, explica o diretor.