Na última sexta-feira, 26/7, a Secretaria da Saúde (SES) do Rio Grande do Sul, liderada por Arita Bergmann, formalizou a adesão ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) do governo federal. A assinatura do documento ocorreu durante uma reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e marca uma importante fase do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada. O PMAE visa melhorar o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a consultas e exames especializados, reduzindo a burocracia e acelerando o atendimento. 

O Plano de Ação Regional (PAR) do Rio Grande do Sul, desenvolvido em colaboração com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS) e as esferas municipal e estadual, define as especialidades, referências regionais e os valores financeiros para a Oferta de Cuidados Integrados (OCI). Cada OCI é uma combinação de procedimentos e gestões de cuidado para etapas específicas de tratamento. Isso permitirá a organização eficiente de cuidados especializados e a realização de consultas e exames necessários para cada condição de saúde. 

O presidente do Cosems/RS, Cacildo Goulart Delabary, destacou a importância do PMAE para o estado e os municípios, afirmando que o programa ajudará a reduzir as filas de espera e agilizar diagnósticos e tratamentos. "O PMAE é uma grande conquista que permitirá avançar na redução das filas e melhorar o atendimento integral aos pacientes", disse Delabary. 

Arita Bergmann ressaltou a relevância do momento, explicando que o principal objetivo é aumentar a oferta de serviços para reduzir a demanda por consultas e exames. "Cada OCI representa uma pessoa e nosso esforço é para garantir que 286 mil OCIs sejam atendidas", afirmou a secretária. 

A diretora do Departamento de Atenção Especializada (Dgae), Lisiane Fagundes, também expressou satisfação com o progresso. Ela destacou o desafio futuro de execução e alinhamento para cumprir o cronograma estabelecido. "Este é um documento vivo e o verdadeiro desafio será garantir que todas as etapas sejam cumpridas", enfatizou. 

Para a adesão ao PMAE, os gestores devem seguir alguns requisitos: adesão simplificada no InvestSUS, inserção e pactuação do PAR na CIB, análise pelo Ministério da Saúde, e publicação de uma portaria específica. Aristides Vitorino De Oliveira Neto, diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, parabenizou o estado pelo passo inicial, destacando a importância do Rio Grande do Sul como o primeiro a submeter seu plano para aprovação. "Os debates e a cooperação são fundamentais para fortalecer a democracia e a relação interfederativa na saúde", concluiu.