Câmara Federal
Comissão de Finanças aprova '14° salário' a aposentados e pensionistas
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O pagamento do 14° salário para aposentados e pensionistas foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A proposta assegura o pagamento em dobro do 13° anual para assegurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O projeto ainda deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e após apreciado no Plenário. Caso seja aprovado segue para votação no Senado.
O abono seria limitado ao valor de dois salários mínimos, hoje em R$ 2.200. Isso inclui aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social que, durante o ano, receberam auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão).
As parcelas seriam pagas em 2022 e 2023. O relator do projeto, deputado Fábio Mitidieri (PSD), afirmou que a concessão do benefício em dobro procura reduzir o impacto da pandemia nos segurados da Previdência. O Porjeto de Lei foi autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT), do RS.
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