Nesta segunda-feira, 30/1, véspera de deixar a presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Valdeci Oliveira (PT) apresentou o balanço de sua gestão. O ato, direcionado à imprensa, ocorreu no Salão Júlio de Castilhos.

Acompanhado de sua equipe, diretores e superintendentes da AL, Valdeci falou sobre os principais momentos de sua gestão, que considerou marcada pelo “fortalecimento da democracia, estímulo à diversidade e solidariedade”.

Ele destacou como principal projeto desenvolvido o ‘Movimento Rio Grande contra a Fome’, capitaneado pelo Legislativo e que tem a participação do Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública do Estado (DPE). Conforme o Presidente, entre os meses de junho e dezembro, foram realizadas mais de 50 ações de captação de alimentos, que renderam um saldo de 230 toneladas. Além disso, Assembleia e Judiciário doaram R$ 20 milhões cada ao Fundo Estadual de Assistência Social para aquisição de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social. Com os recursos, será possível adquirir mais de 142 mil cestas básicas. “O carro-chefe da nossa gestão foi o ‘Movimento Rio Grande contra a Fome’, fundamental para enfrentar a contradição de vivermos num estado, que é um dos maiores produtores de grãos do país, mas tem mais de um milhão de pessoas em permanente insegurança alimentar. O fato positivo é que os gaúchos responderam com empatia e solidariedade”, frisou.

Ele também destacou o trabalho desenvolvido pela Procuradoria Especial da Mulher, que focou seus esforços no aumento da violência de gênero durante a pandemia.

Outros dois temas também tiveram espaço: a articulação promovida pelo Parlamento gaúcho na busca de compensações para os agricultores prejudicados pela estiagem e o reajuste do piso salarial regional.

Em relação ao primeiro tema, o petista destacou a missão oficial a Brasília e a criação de uma Comissão de Representação Externa para acompanhar os desdobramentos da seca em mais de 430 municípios. Já no que tange ao segundo tema, citou a criação de uma mesa de negociação integrada por representantes de centrais sindicais e entidades empresariais para discutir o índice de reajuste. A partir da negociação entre os partidos de oposição e centrais com a base do governo, foi possível aumentar o percentual de reajuste dos 7,7%, propostos pelo Executivo, para 10,6%. A medida beneficiou mais de um milhão de gaúchos.

O presidente mencionou também a reativação do Fórum Democrático que, depois de dois anos parado por causa da pandemia, voltou com a agenda cheia e diversificada. O órgão realizou audiências públicas no interior e na capital para debater temas como insegurança alimentar, sequelas da Covid-19, crise do IPE-Saúde, envelhecimento saudável, qualidade da energia elétrica e o programa Menor Aprendiz.

Também foi destacado o trabalho realizado pelas 12 comissões permanente da Casa, que teve também cinco temporárias, e das 11 frentes parlamentares criadas nos últimos 12 meses. Só as comissões permanentes realizaram mais de 400 encontros durante o ano, entre reuniões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas.

Valdeci enfatizou outros aspectos acerca de sua gestão, como gastos com pessoal, que se mantiveram em 51% – abaixo do limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).