A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) promoveu na manhã desta segunda-feira, 10/1, uma reunião para debater a mitigação e enfrentamento da estiagem que assola centenas de municípios gaúchos. O encontro contou com a participação de associações regionais, representantes da Secretaria de Agricultura e Ministério da Agricultura, senadores, deputados, entidades representativas do agronegócio e, de forma virtual, os prefeitos gaúchos.

O presidente da entidade e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto afirmou que o decreto de situação de emergência é o primeiro passo para conduzir este momento delicado e que tal decreto deve visar o setor agrícola, como alternativa para desburocratizar o processo de apoio complementar.

A Prefeitura de Uruguaiana se juntou, nesta sexta-feira, 6/1, a outros 158 municípios do Estado e decretou situação de emergência em razão da estiagem provocada pela falta de chuva na região. A decisão leva em consideração a baixa do Rio Uruguai, falta de abastecimento de água potável para a população, perdas significativas na produção agropecuária e queimadas constantes em virtude da seca.

O decreto de emergência orienta a mobilização dos órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), nas ações de resposta ao atual cenário. Além disso, permite a tomada de uma série de outras medidas como convocação de voluntários, possibilidade de dispensar de licitação os contratos de aquisição de bens necessários para responder ao desastre, possibilidade de reduzir o pagamento devido do Imposto sobre a Propriedade Rural de pessoas afetadas e de abertura de crédito extraordinário para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, além do abrandamento de prazos e limites estabelecidos por leis fiscais.

Tendo em vista o recente decreto, o prefeito Ronnie Mello (PP) participou da reunião da Famurs. "Estamos trabalhando na busca de recursos para amenizar os prejuízos causados pela estiagem. Temos uma grande preocupação com o pequeno produtor. Vamos buscar linhas de crédito, financiamentos e trabalhar inclusive para a compra de cestas básicas para assistir às famílias que venham precisar", disse o Prefeito durante o encontro.

Ações

Foi reiterada por diversos membros da reunião a necessidade de lidar especialmente com a falta de água que vem atingindo famílias pelo estado. O senador Luiz Carlos Heinze, presente nas discussões, declarou que é chegada a hora de um projeto constante, em conjunto com o SC e PR, visando mitigar os efeitos da estiagem no sul do país. A ideia seria reunir federações e entidades representativas para debater a trabalhar com o governo federa.

Ao fim da reunião, ficou definido que a Famurs encaminhará aos governos do Estado e federal um documento contendo os pontos discutidos e sugestões apresentadas na reunião, a fim de tornar o tema uma pauta permanente.

Para o governo federal, a maioria das medidas envolve disponibilização de crédito emergencial para o setor agrícola, flexibilizações para a área e foco na produção familiar. Além disso, será solicitado também liberação de recursos por meio de emendas de bancada para obras de investimento e mitigação de futuras estiagens através de redes de abastecimento, equipamentos para distribuição de água, construção de cisternas e demais reservatórios.

Já as demandas encaminhadas ao governo estadual para a mitigação e enfrentamento da estiagem solicitam a implementação com urgência do Programa Avançar na Agricultura e a ampliação e disponibilização urgente de recursos financeiros, preferencialmente por meio de convênios para repasse direto aos municípios para execução das obras e aquisição de máquinas como caminhões-pipa.