URUGUAIANA JN PREVISÃO

Cátia Liczbinski

O Tráfico de Mulheres e Crianças principalmente para exploração sexual é uma realidade no RS, Brasil e Mundo

Um assunto difícil que muitos na sociedade não querem enfrentar é o tráfico de pessoas, principalmente mulheres e crianças para exploração sexual e homens para o trabalho à condição análoga à escravidão.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003)que o Brasil assinou e se comprometeu em cumprir, o tráfico de pessoas é o “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração”.

Configura-se como o ato de comercializar, escravizar, explorar e privar vidas, com transporte, exploração ou cassação de direitos e com ou sem consentimento por parte da vítima.

O tráfico de pessoas é um dos negócios ilícitos mais rentáveis, depois das drogas e das armas. As vítimas são compradas, vendidas e abusadas dentro dos seus próprios países e além fronteiras. Em 2021, 49,6 milhões de pessoas foram vítimas e 6,3 milhões para exploração sexual comercial forçada.

Os países mais vulneráveis à exploração sexual são os marcados pela pobreza, instabilidades políticas e desigualdades econômicas. As vítimas são enganadas com propostas de empregos em hotéis, resorts, como atendentes, cozinheiras, babás e ao chegarem ao destino possuem os documentos retidos.

Segundo a ONU, meninas e mulheres representam mais de 80% das vítimas e, ao serem traficadas, acabam sendo vítimas da exploração sexual.

O Rio Grande do Sul é rota para o tráfico de pessoas, crime que movimenta no mundo em torno de 150 bilhões de dólares por ano, 99 bilhões para o tráfico sexual e 51 bilhões para mão de obra à condição análoga à escravidão, como ocorreu nas Vinícolas no RS.

As quadrilhas têm lucro de 14 mil dólares com cada ser humano traficado. Estima-se que, entre as 200 mil pessoas que somem por ano no país, parte seja traficada. No Rio Grande do Sul, no mínimo, 500 meninas ou mulheres somem todos os anos. No entanto, este número pode ser maior, porque nem todos os desaparecimentos são registrados.

O tráfico não necessita ser somente internacional, embora o Brasil tenha mais de 230 rotas para o exterior, principalmente para a Espanha, mas também ocorre internamente. Na maioria das vezes são pessoas próximas, da própria família como, mãe, pai e outros que vendem as crianças para a prostituição ou doação de órgãos. Recentemente teve-se o caso de um menino de 2 anos em SC, de uma avó em relação às duas netas menores, e de uma mãe que usufruía da exploração sexual das filhas menores para um homem de Imbé que lhe pagava “mesadas e presentes”.

O tráfico humano é crime na Lei nº 13.344/2016 e deve ser denunciado em qualquer Delegacia, órgão como MP e canais como Disque 100 - Direitos Humanos - ou 180 -Central de Atendimento à Mulher.

O tráfico de mulheres e crianças é uma grave violação de direitos humanos que transforma pessoas, cidadãs de direito, em mercadoria. É abominável e deve ser rechaçado por toda a sociedade.

 

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