URUGUAIANA JN PREVISÃO

Rubens Montardo Junior

Inimigos da Democracia

Graças ao pleno e salutar funcionamento de nossas instituições e, principalmente, a liberdade de imprensa e ao poder das redes sociais, o Brasil testemunhou mais um passo decisivo para coibir ações de censura e abusos  contra liberdade de opinião, sendo esta assegurada na Constituição Federal que no seu artigo 5º, inciso IV, dispõe: "É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". É uma norma constitucional integrante do núcleo intangível da Constituição Federal por ser um dos direitos inerentes à cidadania e à personalidade. Os patrocinadores deste ato, certamente, não previram a reação gigantesca nas redes sociais, hoje temidas por todos os políticos e vários setores da sociedade. A decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibindo "manifestação de propaganda eleitoral ostensiva" durante as apresentações do festival Lollapalooza, foi criticada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que já presidiu o TSE - Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal (STF), por advogados eleitorais, e pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Marco Aurélio chamou a decisão, tomada a pedido do PL, o atual partido do presidente Jair Bolsonaro, de censura. O PL acionou a Corte  após a cantora Pabllo Vittar levantar, durante o show que fez no evento, uma bandeira com a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Raul Araújo, um dos ministros do TSE responsáveis por analisar ações relacionadas à propaganda eleitoral, também determinou uma multa de R$ 50 mil por cada ato de descumprimento da decisão. O jurista Mello também defendeu a liberdade de expressão. Segundo ele, "o que pode ser feito é um controle posterior, ou seja, procurar a Justiça após alguma irregularidade ter sido cometida, e não um controle anterior, proibindo manifestações desse tipo. O pessoal está confundindo muito as coisas, e deixando em plano secundário a liberdade de expressão, que é um bem maior. Você não pode obstaculizar a liberdade de expressão. Você pode sim buscar as consequências, se houver abuso, para isto temos o Poder Judiciário". O ministro Raul Araújo afirmou que sua decisão foi  tomada com base na compreensão de que o evento, e não os artistas estimularam a propaganda política. Muito bem! Ora Ministro, agora "eventos", palcos e afins levantam cartazes, cantam e vociferam pelas ruas, praças e parques.
Esta atitude do PL - Partido Liberal, comandado pelo notório Valdemar Costa Neto, ao promover a volta da censura, foi de uma burrice  imensurável que, inclusive, teria irritado seu mais novo e ilustre filiado: Jair Bolsonaro. A ação só provocou desgaste, repulsa e protesto na mídia nacional. O presidente Jair Bolsonaro que adora atiçar seguidores contra a Justiça Eleitoral e o Supremo, divulgar fake news contra a urna eletrônica, contra a eficácia da vacina e a ciência, teve que recuar. Na democracia, você tem até o direito de ser idiota, imbecil, hipócrita, tacanho, bagaceira; só não pode querer se arvorar o dono da verdade e a promover impunemente ações para calar quem lhe tece críticas, contesta suas opiniões ou atos.   

Fake
O senador e pré-candidato ao Palácio Piratini pelo partido Progressistas, Luis Carlos Heinze foi vítima de fake news, divulgada pelo site ANTAgonista. Foi anunciado que o Senador teria retirado sua pré-candidatura para apoiar o pré-candidato do PL ao Governo do Estado do RS, Onyx Lorenzoni. Em troca, Heinze seria o futuro Ministro da Agricultura. Era tudo mentira!

Sartori
Em redes sociais, o ex-governador gaúcho José Ivo Sartori anunciou que não será candidato a nenhum cargo eletivo em 2022. Sartori, líder histórico no MDB, era apontado como possível pré-candidato ao Senado.

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