URUGUAIANA JN PREVISÃO

Rubens Montardo Jr.

Dinheiro não dá em Árvore

Na última quarta-feira, dia 13 de dezembro, foram aprovados os nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet no Senado Federal. Ambos foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Flávio Dino de Castro e Costa ocupará uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF); enquanto Paulo Gustavo Gonet Branco será o novo Procurador-Geral da República. O ministro Flávio Dino (Justiça) foi aprovado hoje pelo Senado por 47 votos a 31 para ocupar a vaga de ministro do STF. Os senadores aprovaram Flávio Dino, que é senador licenciado e atual Ministro da Justiça, por 47 votos a 31; e Paulo Gonet, por 65 votos a 11. Cada um precisava de pelo menos 41 votos para a aprovação. Foi registrada uma abstenção nas duas votações. Devemos destacar que as votações foram secretas. Portanto, não é possível saber como cada parlamentar se posicionou.

Mais cedo, os nomes de ambos passaram na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Na comissão, Dino foi aprovado por 17 votos a 10, enquanto Gonet teve 23 votos a favor e 4 contrários. Dino, 55, poderá ficar no Supremo por vinte anos. Se as regras atuais forem mantidas, ele terá cadeira na Corte até abril de 2043, quando completará 75 anos. Gonet, por sua vez, terá um mandato de dois anos na PGR. Ao final desse prazo, ele poderá ser novamente indicado por Lula e reconduzido ao cargo. Dino só teve menos votos contrários que André Mendonça, entre os atuais ministros do Supremo. Mendonça foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021 - ele recebeu 32 votos "não".

Ambos tiveram o mesmo número de votos favoráveis de senadores: 47. Nenhum dos atuais ministros do STF, passou com unanimidade pelo plenário do Senado. Quem mais recebeu votos favoráveis foi Luiz Fux, com 68 votos "sim", em 2011. Vejamos: 2023 - Cristiano Zanin: 58 a 18; 2021 - André Mendonça: 47 a 32; 2020 - Nunes Marques: 57 a 10; 2017 - Alexandre de Moraes: 55 a 13; 2015 - Edson Fachin: 52 a 27; 2013 - Luís Roberto Barroso: 59 a 6; 2011 - Luiz Fux: 68 a 2; 2009 - Dias Toffoli: 58 a 9; 2006 - Cármen Lúcia: 55 a 1; e em 2002 - Gilmar Mendes: 57 a 15. O atual ministro da Justiça recebeu a maior quantidade de votos negativos na comissão entre os atuais ministros do STF.

O placar ficou 17 votos sim contra 10 votos não — número foi superior ao de Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro em 2021. Ele recebeu 9 votos contrários à sua ida ao STF na CCJ. Confira como foram os placares na CCJ dos atuais ministros do STF: 2023 - Cristiano Zanin: 21 a 5; 2021 - André Mendonça: 18 a 9; 2020 - Nunes Marques: 22 a 5; 2017 - Alexandre de Moraes: 19 a 7; 2015 - Edson Fachin: 20 a 7; 2013 - Luís Roberto Barroso: 26 a 1; 2011 - Luiz Fux: 23 a 0; 2009 - Dias Toffoli: 20 a 3; 2006 - Cármen Lúcia: 23 a 0; e em 2002 - Gilmar Mendes: 16 a 6. Apesar de indicados para cargos diferentes, Dino e Gonet foram sabatinados em conjunto. A decisão pela audiência dupla foi tomada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ, e criticada pela oposição.

A sessão na CCJ durou cerca de 10 horas. A sabatina de Dino e Gonet começou por volta das 10h e terminou por volta das 20h. Cabe ao presidente Lula agora publicar as indicações no Diário Oficial da União. Depois disso, o Supremo e Procuradoria-Geral da República agendam a posse.

Chardonnay

Na cidade de Passo Fundo, está sendo construído o edifício Chardonnay, o mais alto do estado com de altura e 40 andares.

Cultura

O presidente Lula recriou o Ministério da Cultura e o Governo Federal investirá forte no setor, por meio de duas leis: Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Pela Aldir Blanc serão investidos R$ 15 bilhões para todos os entes estaduais e municipais do País. Já pela Paulo Gustavo, estados e municípios receberão R$ 3,8 bilhões para projetos culturais. Essa verba tem, como fonte principal, recursos de dois fundos do setor: o Fundo Setorial do Audiovisual e o Fundo Nacional de Cultura.

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