Confira as datas de matrícula para a rede estadual e municipal
Rubens Montardo Jr.
Novo Tarifaço Estadual
O governador Eduardo Leite encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei aumentando de 17% para 19,5% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul. Uma das principais justificativas para a iniciativa é o impacto da Reforma Tributária. A medida, de acordo com as discussões, não deve ser adotada de forma isolada pelo Rio Grande do Sul, mas também acabar apresentada por outros estados do Sul e do Sudeste. Leite destacou que o texto aprovado inicialmente pela Câmara, em julho, era mais palatável aos estados dessas regiões. Agora, buscando compensar perdas com a recente reforma tributária o Estado parte em busca de recursos, apresentando um tarifaço para recuperar R$ 4 bilhões aos cofres públicos.
Diplomata
Henry Kissinger foi diplomata dos Estados Unidos e vencedor do Nobel da Paz. Faleceu na quarta-feira, dia 29/11, em Connecticut, nos Estados Unidos. Ele tinha 100 anos. A informação foi confirmada pela consultoria Kissinger Associates. A causa da morte não foi informada. Kissinger é considerado um dos mais relevantes nomes da diplomacia do século 20. Foi o 56º Secretário de Estado dos EUA de 1977 e atuou também como Conselheiro Nacional de Segurança do país de 1975 – durante os governos dos presidentes Richard Nixon e Gerald Ford. De 1973, participou das negociações envolvendo a Guerra do Vietnã que resultaram nos Acordos de Paz de Paris, assinados em 1973 pelos Estados Unidos e pelo então Vietnã do Norte. No mesmo ano, recebeu o Nobel da Paz por seu trabalho no conflito. Kissinger também foi um importante mediador das relações China-EUA, o que resultou na 1ª visita de um presidente norte-americano (Nixon) ao gigante asiático, durante a abertura diplomática do país. Além disso, participou de negociações de controle de armas com a União Soviética durante a Guerra Fria, com a assinatura do Tratado de Limitação de Armas Estratégicas e do Tratado de Mísseis Antibalísticos. Heinz Alfred Kissinger, conhecido como Henry Alfred Kissinger, nasceu em 27 de maio de 1923 em Fürth, na Alemanha. Em 1938, durante o Regime Nazista, deixou o país com sua família para se refugiar anos depois, em 1943, tornou-se cidadão norte-americano. O diplomata se formou pela Universidade Harvard.
Transparência
O radar da Transparência Pública que analisou sites de 8 órgãos municipais, estaduais e federais em nosso país, deu o Selo Diamante a apenas 239 deles. No Rio Grande do Sul foram somente seis portais: das câmaras municipais de Campinas das Missões, Júlio de Castilhos, São Pedro do Sul e Serafina Corrêa, cuja Prefeitura também foi agraciada, e do Tribuna de Contas do Estado. Vale lembrar que o Rio Grande do Sul conta com 497 câmaras municipais e 497 prefeituras.
Supremo
Na última segunda-feira, dia 27/11, o presidente Lula indicou Flávio Dino, atual ministro da Justiça para vaga aberta no Supremo Tribunal Federal. O nome dele precisa ser aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e depois no plenário da Casa. Senadores mais otimistas avaliam que Dino deve conseguir ao menos 50 votos. É esperado para os próximos dias um encontro do ministro com a bancada do PSD. O grupo pode dar 14 votos pela indicação — ao menos 10 são considerados certos a favor de Dino, que é advogado e professor, foi Juiz Federal, governador do Maranhão e atualmente é Senador, eleito pelo Maranhão e licenciado para exercer o cargo de Ministro.
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