O ministro da Educação, Rossieli Soares, homologou na última sexta-feira, 14/12, a etapa do ensino médio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Assim, a BNCC da Educação Básica está completa, com a definição dos conteúdos que todos os alunos têm o direito de aprender no decorrer do percurso escolar. "O Brasil está definindo pela primeira vez onde cada aluno precisa chegar em cada um dos anos do ensino médio", comemorou o ministro. "O que vem agora é uma etapa muito importante de discussão com as escolas, pais e professores, para construção dos currículos." 

Rossieli destacou, ainda, a integração entre as áreas do conhecimento a partir da aprovação da BNCC. "O que foi aprovado é para que trabalhemos por área, com todos os professores de todos os componentes. Queremos trazer flexibilidade, protagonismo para os jovens e que eles possam discutir o seu projeto de vida. Vamos estar mais próximo deles nesse processo de aprendizagem para que eles entendam por que estão estudando. Este ensino médio que foi pedido pelos estudantes por muito tempo", disse.

O documento soma-se às etapas da educação infantil e do ensino fundamental, homologadas em dezembro de 2017. Durante a solenidade, realizada no Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, o ministro anunciou a liberação de R$ 58 milhões aos estados e ao Distrito Federal, por meio do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) do Ensino Médio, para que comecem o processo de implementação dessa etapa. Na ocasião, ele também lançou o Portal Novo Ensino Médio, que reúne informações sobre todas as políticas e ações que têm sido organizadas pelo MEC nesse período e que estão à disposição dos gestores e da comunidade em geral.

O documento foi entregue pelo MEC em abril de 2018 ao CNE e a aprovação no colegiado ocorreu em 5 de dezembro. O texto homologado foi aprimorado com as contribuições dos segmentos sociais, secretarias e conselhos estaduais de educação, gestores escolares, professores e alunos. As alterações foram feitas no sentido de dar maior clareza ao documento, tanto em relação às competências e habilidades, quanto a aspectos como a progressão de aprendizagem, projeto de vida, trabalho e mundo digital.

Com o objetivo de alinhamento à base, deverá ser implementada a Política Nacional de Formação de Professores e revisados o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Currículos

Os currículos deverão estar estruturados até junho de 2019. Entre julho e setembro, haverá consultas públicas regionais nos estados. Os novos documentos deverão ser analisados e aprovados pelos conselhos estaduais de educação entre outubro e dezembro, para serem aplicados a partir do início do ano letivo de 2020. As primeiras turmas irão se formar em 2022.
A Base está organizada por áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas). Língua portuguesa e matemática devem ser ministradas em cada um dos três anos do curso. Os demais componentes curriculares continuam obrigatórios e serão abordados conforme os arranjos curriculares das escolas. A carga total será de 3.000 horas, sendo 1.800 para os conteúdos da base e 1.200 para os itinerários formativos, que visam aprofundar as áreas de conhecimento e a formação técnico-profissional, conforme a escolha do aluno.