Distanciamento Controlado
Justiça mantém suspensão das aulas
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As aulas presenciais continuam suspensas no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada após a sessão virtual realizada na noite desta segunda-feira, 26/4, com os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. O colegiado não acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de forma unânime, negando o recurso apresentado pelo governo do Estado a favor da retomada das atividades.
O julgamento fez-se necessário depois da publicação do decreto do governador Eduardo Leite na última quinta-feira, 22/4, em que foi autorizada a volta das atividades de educação em regiões com a bandeira preta que adotaram o sistema da cogestão.
Sendo assim, enquanto perdurar a classificação de bandeira preta no Estado, as aulas presenciais seguem suspensas. Essa regra também é válida para a cogestão das atividades relacionadas à educação, que permitiriam a adoção dos protocolos sanitários da bandeira vermelha.
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