Com um plano de investimentos de R$ 1,2 bilhão na educação estadual até 2022, o programa Avançar na Educação foi lançado pelo governo do Estado nesta quinta-feira, 14/10, no Palácio Piratini. O projeto tem objetivo de melhorar a infraestrutura física e tecnológica, assegurar a recuperação da aprendizagem pós-pandemia, qualificar o ensino público gaúcho de forma inclusiva e equitativa e capacitar os profissionais envolvidos.

O recurso financeiro será para obras de melhorias de infraestrutura física e tecnológica nas escolas da rede estadual, capacitação de profissionais e qualificação de programas como o Novo Ensino Médio. Além disso, será destinado à reestruturação curricular do Ensino Médio, revisão dos cursos da Educação Profissional, entre outros.

Entre os três eixos do programa, o Avançar na Educação faz parte do Avançar para as Pessoas, que reúne ações com foco na prestação de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, ação social, segurança e cultura. Os outros eixos são Avançar no Crescimento com apoio à atividade econômica, desonerações fiscais, logística e mobilidade, e Avançar com Sustentabilidade que engloba projetos nas áreas ambiental, de tecnologia e de inovação.

O Avançar também abrange o Agiliza RS, projeto que prevê o repasse de R$ 228 milhões para a autonomia financeira das escolas de educação básica e profissional. Com o dinheiro em caixa, as próprias equipes diretivas das escolas poderão conduzir pequenos reparos, como troca de telhas, manutenção de rede elétrica, além de reformas em prédios.

Uma outra estratégia do programa Avançar na Educação envolve a criação das 56 chamadas "escola padrão" da rede estadual. Essas instituições receberão uma reformulação de seus espaços, adquirindo internet de alta velocidade e conectividade, salas de leitura e recursos, acessibilidade, e a padronização de espaços de convivência, como áreas esportivas, refeitórios, salas de professores, cozinha etc.

Entre as escolas, 52 foram selecionadas a partir do Índice de Infraestrutura das Escolas calculado pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG), três são escolas indígenas. São elas: uma caingangue, uma guarani e uma xoclengue e ainda há uma quilombola.

O plano de investimento estadual ainda reserva uma parte dos investimentos para o Instituto de Educação Flores da Cunha, em Porto Alegre, que dará lugar a um centro de referência e formação de professores. O instituto foi o local escolhido para representar a Escola do Amanhã. Para isso, serão investidos R$ 59,3 milhões na conclusão das obras de restauração do prédio, assim como a implantação do Centro de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação, do Centro Gaúcho de Educação Mediada por Tecnologias e do Museu Escola do Amanhã.

Investimentos do Avançar Na Educação

O programa Aprende Mais contará com um auxílio financeiro de R$ 637,2 milhões para recuperação e aceleração da aprendizagem. Sendo: Formação e matrizes de referência, com a contratação de 4 mil profissionais (R$ 269,4 milhões); Bolsa Formação para os profissionais envolvidos no programa (R$ 154,7 milhões); Material didático para o desenvolvimento de materiais e formação (R$ 6,4 milhões); Acompanhamento e permanência, com busca ativa e acompanhamento dos estudantes (R$ 6,7 milhões); Bolsa Permanência para estudantes do Ensino Médio (R$ 180 milhões); e, realização do 4º Ano do Ensino Médio (R$ 20 milhões).

Para melhorar infraestrutura física e tecnológica, serão R$ 243 milhões divididos em: Laboratórios móveis com 30 chromebooks para todas as escolas da rede (R$ 128 milhões); Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) completo de 500 escolas (R$ 12,5 milhões); Adequação predial e tecnológica da Secretaria da Educação (Seduc) e coordenadorias regionais de educação - CRE (R$ 30 milhões); e, implementação de 56 Escolas Padrão (R$ 72,5 milhões).

No Agiliza Educação o fomento será de R$ 228,1 milhões. Este é um repasse extraordinário de Autonomia Financeira das Escolas da Educação Básica e da Educação Profissional, sendo que R$ 28 milhões já foram repassados no início do segundo semestre para apoio à retomada das aulas presenciais. Mais R$ 200 milhões serão repassados nesta etapa para ações como manutenção elétrica, hidráulica e predial, e pequenas reformas de banheiros, refeitórios, cozinhas, salas de professores, nova pintura das escolas, novos portões e grades para dar mais segurança, entre outras.

A Escola do Amanhã receberá R$ 59,3 milhões. O recurso irá para o Instituto de Educação Flores da Cunha, para conclusão da restauração do instituto e implementação do Centro de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação e do Centro Gaúcho de Educação Mediada por Tecnologias (R$ 34,3 milhões) e do Museu Escola do Amanhã (R$ 25 milhões).

Já a Educação com Base em Evidências receberá R$ 27,8 milhões para aprimorar resultados dos indicadores de Permanência e Aprendizagem. Incluindo Avaliação Formativa Bimestral, Sistema de Avaliação da Educação Básica no Estado do Rio Grande do Sul (Saers), Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) e Plataforma Foco.

A Escola da Vida terá um fomento de R$ 8,3 milhões. O total será dividido da seguinte forma: R$ 7,3 milhões para implementação do Novo Ensino Médio, Educação Profissional e Iniciação Científica; R$ 500 mil para revisão dos Cursos da Educação Profissional; e, R$ 500 mil para a consolidação do Referencial Curricular Gaúcho do Ensino Fundamental.