O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira, 17/8, que vai fornecer acesso à internet aos cerca de 900 mil alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Ensino Superior e da Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O objetivo é viabilizar, já neste segundo semestre, conectividade a alunos que não tenham renda suficiente para contratar o serviço de banda larga em seus domicílios, disponibilizando pacotes de dados móveis (4G) para que eles tenham acesso aos conteúdos educacionais e às atividades de aprendizagem, oferecidos de forma remota pelas instituições de ensino.

A iniciativa vem sendo trabalhada desde maio com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e já tinha sido antecipada em 1º de julho deste ano, mas, agora, foi detalhada pela pasta. A prestação do serviço será coordenada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que já é responsável pelo fornecimento de internet via Wi-Fi nas dependências das instituições de ensino.

Cobertura

Nos primeiros seis meses, a medida deve beneficiar, pelo menos, 400 mil alunos em situação de maior vulnerabilidade social, cuja renda familiar mensal seja de até 0,5 salário mínimo. O investimento será de R$ 24 milhões, beneficiando alunos que se encontram distribuídos em 797 municípios com campi de universidades e de institutos federais. Para atender a essa capilaridade, foi elaborada uma licitação de forma que mais de uma empresa possa prestar o serviço.

Operadoras

O serviço será disponibilizado em duas modalidades: o fornecimento de bônus para os alunos que já têm chip/plano das empresas e de chips para os que não têm. A primeira chamada da licitação foi concluída no dia 30 de julho. A empresa Algar foi a vencedora para atendimento às instituições nos estados de Minas Gerais, de Goiás e de Mato Grosso (alcançando 28 municípios). O serviço será oferecido por meio de bônus de dados móveis (franquia de 10GB a 40GB), gerenciados pela instituição, com validade de 90 dias. Na segunda chamada, em 13 de agosto, a operadora Claro venceu com a oferta de atendimento a 767 municípios em todo o país, se tornando a principal fornecedora de dados móveis. A empresa Oi também foi selecionada e irá complementar a cobertura em 601 municípios, nos casos em que houver muita variação de sinal da Claro. Neste caso, as duas operadoras (Claro e Oi) fornecerão um chip pré-pago, com uma franquia que vai variar de 5GB a 40GB, com 30 dias de validade. O custo do serviço vai variar entre R$ 0,50 e R$ 2,28 (GB/mês). A estimativa da RNP é de que cada aluno gaste, em média, 20GB para acessar os conteúdos educacionais e participar ao vivo das aulas remotas.

Alunos

Os 900 mil alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica se dividem em três faixas de renda familiar: até meio salário mínimo; até um salário mínimo; até um salário mínimo e meio. Inicialmente, 400 mil serão imediatamente beneficiados com o serviço de internet móvel. Esse levantamento foi realizado pelas instituições de ensino e repassado ao MEC. Atualmente, 25 das 69 universidades federais estão mantendo as atividades de forma remota, ou seja, com aulas pela internet.