O Ministério da Educação (MEC) lançou na última quinta-feira, 4/4, o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC), que visa auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal na elaboração e implementação de seus currículos alinhados à BNCC. A soma dos valores que serão investidos este ano nesse programa chega a R$ 105 milhões.

A iniciativa está organizada em duas frentes. Uma para educação infantil e ensino fundamental, que em 2019 corresponde à formação dos profissionais de educação e revisão dos projetos pedagógicos, e outra para o ensino médio, referente à revisão e à elaboração dos currículos.

O secretário executivo do MEC, Ricardo Machado Vieira, destaca a importância do trabalho conjunto com as equipes dos estados e dos municípios para a implementação da BNCC. "O MEC vai buscar sempre essa participação. Precisamos implementar realmente esse projeto e eu acho que a base comum curricular é um sinalizador para que os secretários de educação dos estados possam conduzir praticamente dentro da organização federativa, com o apoio e sempre com a participação do MEC".

No programa, os participantes elaboram os currículos de ensino médio alinhados à BNCC e aos Referenciais Curriculares para Elaboração dos Itinerários Formativos (RCEIF). A previsão é de que, a partir dos currículos elaborados em 2019, todos os professores estejam formados em 2020 e, em 2021, as escolas comecem a usar esses currículos em sala de aula. Entre as atribuições, os estados precisarão elaborar a parte comum do conteúdo que será ensinado para todos os alunos, nas áreas de linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza.

Para este ano serão oferecidas 1457 bolsas de formação de multiplicadores da BNCC. Desse total, 809 serão para professores de educação infantil e ensino fundamental, e 648 para docentes do ensino médio. O primeiro encontro formativo presencial será realizado ainda no primeiro semestre. Danilo Leite Dalmon, coordenador geral de Inovação e Interação com o Trabalho, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, explica como será feita a seleção dos bolsistas. "A comissão estadual de currículo faz a seleção desses profissionais, que devem ser professores das redes. Eles passam a participar dessa formação que o MEC oferece sobre como elaborar e implementar currículo, como revisar projeto pedagógico e como formar os professores."

Dalmon detalha ainda quais serão as principais áreas de formação oferecidas aos bolsistas. "Vai ter coordenador de área, para o ensino médio, coordenador de etapa, tem o coordenador de educação infantil, e tem o coordenador dos anos iniciais e fundamental. Cada professor bolsista tem esse papel diferente."

O apoio técnico oferecido pelo MEC consiste em acompanhar os bolsistas durante sua formação e na elaboração dos currículos, e também na formação dos professores e revisão dos projetos pedagógicos. O MEC também apoia as equipes estaduais a seguirem o cronograma do estado e a realizar suas tarefas.