Hospitais privados e filantrópicos - como o Hospital Santa Casa de Uruguaiana - que possuírem dívidas tributárias com a União poderão abater os valores em troca de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades de saúde privadas que não possuírem débitos também poderão participar, obtendo créditos tributários que poderão descontar em impostos. A partir da próxima semana, os hospitais interessados poderão iniciar o processo de cadastro. 

A expectativa, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é que o edital com as regras de adesão seja divulgado até cinco dias após a publicação da portaria que regulamenta a proposta, o que ocorreu nesta quarta-feira, 25/6. 

O anúncio da nova medida foi feito na terça-feira, 24/6, pelos ministros da Saúde e da Fazenda, Alexandre Padilha e Fernando Haddad, respectivamente. A iniciativa visa reduzir as filas de espera para procedimentos no SUS, como consultas, exames e cirurgias.  

Os primeiros atendimentos devem começar em agosto, contemplando especialidades prioritárias como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia — totalizando cerca de 1.300 tipos de cirurgias. 

Além das instituições que possuem dívidas, hospitais privados que estão em dia com o fisco também poderão participar, recebendo créditos tributários que poderão ser abatidos de impostos futuros. 

 Após a abertura do edital, cada hospital apresentará a lista de serviços disponíveis, que será analisada e validada pelo Ministério da Saúde com base na tabela do programa Agora Tem Especialistas, substituta da antiga tabela SUS. Segundo Padilha, o valor pago será competitivo, incentivando os hospitais a contribuírem com atendimentos gratuitos à população que aguarda na fila do SUS. 

Santa Casa 

O Hospital Santa Casa de Uruguaiana (HSCU) pode ser um dos contemplados pela nova normativa. Segundo o administrador hospitala Claudinei Valim, o prokjeto projeto é muito benéfico para a entidade, que atualmente sofre com dívidas.  

O HSCU está sob requisição administrada do município desde janeiro de 2019, em uma manobra da gestão do ex-prefeito Ronnie Melo (PP) para não fechar as portas. Atualmente, 95% dos atendimentos da instituição são pelo SUS, entretanto, Valim destaca que aguarda abertura do edital para compreender se o hospital se encaixa no programa.