Iniciou na quinta-feira, 10/8, o pagamento do benefício para as famílias que ingressaram no Devolve ICMS. A retirada do Cartão Cidadão, já carregado com o pagamento da última parcela (depositada em julho), ocorre em todos os municípios gaúchos, sempre de segunda a sexta-feira. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número do CPF.

Em Uruguaiana o Cartão Cidadão pode ser retirado na agência Banrisul localizada na Rua Duque de Caxias, 1759, esquina da Praça Barão do Rio Branco. No município são 10 587 famílias beneficiadas, sendo o valor total dos pagamentos de R$ 7.034.435,73. Nesta etapa estão disponíveis para retirada 2.410 cartões.

Após a última atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e da base de matriculados no Ensino Médio da rede estadual, mais de 16 mil famílias foram incluídas no programa em todo Estado. Essa rodada utiliza como base de dados o CadÚnico de junho de 2023.

O coordenador do programa, Anderson Mantovani, afirma que, “em razão das constantes atualizações é primordial que o cidadão sempre esteja com seus dados atualizados no CadÚnico, junto aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Isso garante que ele continuará a fazer parte do programa e a receber o benefício, além de assegurar que o cartão será destinado para a cidade na qual reside atualmente”, explica Mantovani.

O programa Devolve ICMS é destinado a famílias inscritas no CadÚnico que recebam o benefício do Bolsa Família ou que sejam responsáveis legais de aluno matriculado no Ensino Médio da rede estadual.

O programa foi desenvolvido pela Receita Estadual e conta com a parceria do Banrisul, do Banricard, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) e da Secretaria da Educação, além de envolver diversos órgãos na sua consolidação desde 2020.

O Cartão Cidadão é utilizado na modalidade débito e é aceito em mais de 140 mil estabelecimentos conveniados à Rede Vero – como farmácias, supermercados e padarias.