Em 29 de agosto de 2017, o CIDADE publicou matéria sobre a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que ocorreu em 4 de setembro do mesmo ano. Na ocasião, já trazíamos um dado importante sobre a gestão da Associação Beneficente Silvio Scopel (ABSS), gestora da UPA Zilda Arns. Em 31 de março de 2017, o hospital de Cerro Branco, administrado pela Silvio Scopel encerrou suas atividades, pois não teve renovado o convênio de R$ 60 mil mantido com a prefeitura daquele município. Lá, o Hospital deixou dívida de R$ 160 mil, e 11 funcionários demitidos.

Na última sexta-feira, 28/2, o Grupo de Investigação de GaúchaZH, publicou reportagem denunciando a má gestão da Silvio Scopel, em cinco municípios, entre eles Uruguaiana.

De acordo com a matéria, em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas contas da prefeitura de Uruguaiana, no exercício de 2018, foram apontados problemas nos repasses para a Silvio Scopel fazer a gestão da UPA. O relatório cita pagamentos indevidos da prefeitura à gestora, disponibilização de funcionários em número menor do que o contratado e suposto superfaturamento do serviço de plantão médico.

O documento revela que deveriam ter sido contratados 80 profissionais, quando na verdade foram contratados entre 54 e 58 funcionários. Outra questão é que o valor pago por hora de plantão dos médicos que atuam na UPA de Uruguaiana é maior do que deveria. O TCE apontou que, na região da fronteira, o preço médio por este serviço é de R$ 91,48. Mas a Silvio Scopel recebia R$ 135 pelo mesmo serviço.

Em nota enviada a GaúchaZH, a Silvio Scopel disse que: "presta todas as informações relativas aos apontamentos elaborados pela equipe de auditoria do TCE, esclarecendo ponto a ponto os mesmos, destacando não haver superfaturamento de valores muito menos recebimento em excesso, estando estes dentro dos parâmetros de mercado para Unidades de Pronto Atendimento 24h (UPA) e o quantitativo de funcionários a disposição da UPA Zilda Arns segue em conformidade com dimensionamento aprovado pelo conselho de classe da categoria".

O CIDADE entrou em contato com a assessora de imprensa da ABSS, que disse que a empresa estaria avaliando se divulgaria uma nota pública sobre matéria de GaúchaZH e que acreditava que os esclarecimentos que questionamos, já teriam sido respondidos ao jornal de Porto Alegre.

Já a Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana, que não havia respondido a tempo do fechamento da reportagem do jornal, se pronunciou no último sábado, 29/2, dizendo que:

A Secretaria de Saúde de Uruguaiana esclarece que a contratação emergencial da Associação Beneficente Silvio Scopel (ABSS) para a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zilda Arns foi realizada dentro dos preceitos legais, com transparência e lisura. Graças ao contrato, a unidade foi aberta à comunidade em setembro de 2017, após mais de dois anos de espera mesmo com as obras já concluídas. Desde então, foram viabilizados cerca de 160 mil atendimentos - serviços fundamentais para a população.

Todos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram esclarecidos e respondidos ao órgão de controle. Os valores contratados estão dentro do padrão estabelecido para cidades do porte de Uruguaiana, não sendo correta a sua comparação com municípios menores. Aspectos contextuais, como o déficit de profissionais da área médica visto em todas regiões, também impõem impacto financeiro.

Em relação ao número de profissionais, o Executivo informa que notificou a associação e já instaurou processo administrativo para buscar o ressarcimento de eventuais serviços não prestados. Salienta-se, ainda, que não há irregularidades no pagamento da taxa de administração. A ABSS apresentou o menor preço e as condições necessárias para a execução do contrato. 

A secretaria esclarece que a licitação para a contratação de nova instituição para administrar a UPA está em fase final. A tentativa anterior, realizada no final de 2018, acabou inviabilizada na Justiça. O novo edital já leva em consideração as recomendações apontadas por auditoria do TCE.

Por fim, a secretaria permanece à disposição dos órgãos de controle para quaisquer esclarecimentos.