Na terça-feira, 14/2, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem realizaram uma mobilização a nível nacional. A ação faz parte dos movimentos da enfermagem pela implantação definitiva do piso salarial.

De acordo com Rogério de Moraes, presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul (Sindisaúde) de Uruguaiana e Itaqui, funcionários do Hospital Santa Casa de Uruguaiana e do Hospital São Patrício, de Itaqui, aderiram a mobilização utilizado uma tarja preta no braço, em sinal de manifestação, mas não paralisaram as atividades.

Na Secretaria Municipal de Saúde um grupo de profissionais parou. No entanto, de cordo com a secretária adjunta, Suziele Pivetta, os serviços não foram afetados. “Os serviços estão atendendo a demanda normalmente, nossos servidores que aderiram à paralisação estão em uma busca justa pelos seus direitos, de forma organizada e sem prejuízo aos serviços prestados”, destaca a secretária.

A paralisação é uma preparatória para greve geral que está prevista para ser realizada a partir do dia 10/3. Conforme Moraes, todos os ajustes serão deliberados em assembleia que acontecerá no início de março. “A categoria irá realizar uma assembleia e montar uma comissão para acertar todas as decisões a serem tomadas, bem como comunicar os hospitais com antecedência mínima de 72h, como diz a lei. Essa comissão, em conjunto com a Santa Casa e com o Hospital São Patrício, vai eleger os setores essenciais que deverão funcionar com o mínimo de 30% de profissionais” destaca o presidente.

A greve que inicia em 10 de março é nacional e por tempo indeterminado, sob coordenação da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde
(CNTS). “Não é uma greve contra o hospital, é uma greve pelo cumprimento de uma lei que está sobrestada nesse momento pelo STF e nem o governo federal que emitiu a lei e nem o STF fizeram nada ainda. A lei pode ficar sobrestada por anos se a gente não se mexer. Então o objetivo dessa paralisação agora é uma mobilização para uma greve por tempo indeterminado conforme determinação nacional”, afirma Rogério.

Conforme Moraes, o movimento visa fortalecer os hospitais que precisam cumprir a lei e pressionar o governo federal por uma solução para que os hospitais possam cumprir a lei.  “A greve é para ser muito mais uma parceria do que um litígio entre os hospitais”, ressalta o presidente.

Câmara

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta terça-feira, 14/2, por proposição da Mesa Diretora, a representante da classe profissional, Andranele de Vargas, acompanhada de colegas e do Sindicato dos Municipários (Simur), utilizou a tribuna para explanar sobre a demanda e solicitar apoio do Poder Legislativo. “Essa é uma luta por salário digno de mais de 30 anos, muitos profissionais se aposentaram sem ver esse sonho acontecer. Nos últimos anos, com a pandemia, fica mais clara a importância da enfermagem e necessária valorização”, afirmou Andranele.

A Lei

O piso salarial da enfermagem vem tomando grandes proporções nos últimos meses. A medida já se encontra aprovada pelo congresso e sancionada pelo presidente da república. Contudo, o reajuste dos enfermeiros ainda não foi implementado em território nacional, devido a uma medida do STF, que suspende a lei do piso da enfermagem.

Atualmente, parlamentares e representantes da categoria articulam junto ao Governo Federal a aprovação de uma Medida Provisória para regulamentar a dotação orçamentária e o procedimento para o repasse da verba às instituições do setor público, entidades filantrópicas e prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).