No Brasil, cerca de 930 adolescentes e jovens dão à luz todos os dias, totalizando mais de 434,5 mil mães adolescentes por ano. Este número já foi maior e agora está em queda. Ainda assim, o Brasil registra a maior taxa entre os países da América Latina e Caribe, chegando a 68,4 nascidos vivos para cada mil adolescentes e jovens. Para reduzir os casos, o Ministério da Saúde e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançam, nesta segunda-feira, 3/2, uma campanha para prevenir a gravidez precoce: "Tudo tem seu tempo: Adolescência primeiro, gravidez depois". Afinal, a gravidez não intencional nesta fase pode trazer consequências para toda a vida. 

"Não há nenhuma política que seja única. E essa comportamental é muito importante e nunca foi feita. Estamos com o olhar para os números e suas consequências", destacou o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Entre 2000 e 2018, caiu em 40% o número de bebês de mães adolescentes (15-19 anos). Entre adolescentes menores de 15 anos a queda é de apenas 27%. "Este é um contingente de adolescentes que ninguém quis abordar", enfatizou apontando que já houve avanço, mas ainda há um caminho grande a percorrer.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, reforçou a importância do esforço conjunto para mudar os números de gravidez na adolescência. "A nossa motivação são as crianças e a vida delas, por isso, queremos conversar, refletir e chamar todo mundo para essa conversa", frisou.

Com base em informações de saúde e comportamentais, a proposta é despertar a reflexão e promover o diálogo entre os jovens e as suas famílias em relação ao desenvolvimento afetivo, autonomia e responsabilidade. E, ainda, incentivá-los a buscar orientações nas unidades de saúde sobre as formas de se prevenir. Assim, os adolescentes poderão tomar decisões, de forma mais consciente, sobre a vivência da sua sexualidade, de forma segura, responsável e com conhecimento sobre seu corpo. A ideia é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da gravidez na adolescência.

A ação faz parte da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pelo Governo do Brasil, no ano passado, por meio da Lei 13 798. A campanha é voltada para adolescentes, jovens, pais ou responsáveis. Será veiculada durante todo o mês de fevereiro na Internet, incluindo redes sociais, mobile e aplicativos, além de minidoor social e ações de merchandising na TV aberta.

O Ministério da Saúde também estuda formas para ouvir e envolver os adolescentes e jovens cada vez mais na formulação de ações de cuidado em saúde direcionadas a eles.

Gravidez na adolescência

Em 2018, cerca de 15% do total de nascidos vivos foram de mães com idade até 19 anos, segundo dados preliminares do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). Embora o número de gestações na adolescência venha caindo no país - passando de 721.564, em 2000, para 434.573, em 2018 -, o Brasil ainda possui taxa de 68,4 nascimentos para cada mil adolescentes e jovens mulheres entre 15 e 19 anos. O índice é elevado na comparação com a taxa mundial, de 46 nascimentos, e fica acima da média latino-americana (65,5 nascimentos).

Estudo da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), publicado em 2018, aponta que a gravidez na adolescência ocorre com maior frequência entre as meninas com menor escolaridade e menor renda, menor acesso a serviços públicos, e em situação de maior vulnerabilidade social.

De acordo com a pesquisa Nascer Brasil 2016, do Ministério da Saúde, 66% das gestações em adolescentes não são planejadas. Ainda, cerca de 75% das mães adolescentes estavam fora da escola, segundo a PNAD 2013, o que pode sugerir consequências sociais e econômicas, além de emocionais, para as mães adolescentes.

Há ainda riscos para o recém-nascido. Estudo do Ministério da Saúde, chamado Saúde Brasil, indica uma das maiores taxas de mortalidade infantil entre mães mais jovens (até 19 anos), com 15,3 óbitos para cada mil nascidos vivos (acima da taxa nacional, de 13,4 óbitos). Isso porque além da imaturidade biológica, condições socioeconômicas desfavoráveis influenciam nos resultados obstétricos. "O abandono da escola aumenta a mortalidade infantil, gera pobreza. É um ciclo vicioso e que precisa, de alguma maneira, ser abordado", enfatizou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Por isso, a necessidade de diversificar a abordagem sobre prevenção da gravidez na adolescência, incluindo, também, componentes comportamentais, de autonomia e de responsabilização para reduzir os casos de gravidez não intencional na adolescência.