Os serviços de TV a cabo são uma das principais reclamações recebidas pelo Procon em Uruguaiana. Segundo dados do órgão, são cerca de 25 a 30 reclamações ao mês, e entre as principais queixas está a troca de planos sem o conhecimento e autorização do consumidor. “Chegam inúmeras questões envolvendo as empresas de tv a cabo. De uma maneira ou de outra, elas trocam sem o conhecimento do consumidor e sem a autorização os tipos de planos. Também temos muitas reclamações de inclusão de pacotes de serviços como seguro, por exemplo”, destaca o diretor do Procon Uruguaiana, André Recalt. 

Outra demanda que também chega ao Procon é a falta de comprometimento com o que foi ofertado. “Existe a oferta de determinados canais, jogos, mas que depois não aparecem para o consumidor, mas estão embutidos no plano. Isso gera cobrança”, revela André.  

Em relação a alteração de contratos, os problemas também são aparentes, uma vez que muitos clientes possuem vínculos antigos com um valor abaixo do tradicional, como é o caso do exemplo citado pelo diretor. “Temos um caso bem emblemático de um senhor que tem mais de 20 anos dentro de uma empresa e agora ela apresentou uma série de combos, sendo o valor praticamente o dobro. Eles alegam que estão readequando o plano do cliente a nova realidade, e isso é abusivo”.  

O diretor também enfatiza a cobrança de prestação de serviço, alvo frequente de reclamações, visto que as empresas colocam contratação de seguro residencial ou seguro pessoal sem autorização. “São manobras realizadas nas faturas. A pessoa contrata um plano de R$ 300, a empresa cria pacotes mais econômicos, mas embute valores na conta do cliente para que ele continue pagando os mesmos R$ 300”, relatou.   

O órgão esclarece como é feito o procedimento após o relato do consumidor sobre os problemas. Segundo André, as faturas antigas são solicitadas, analisadas e comparadas àquelas que tiveram valores acrescidos. O segundo passo, é entrar em contato com a empresa buscando solucionar a situação. “Pedimos que a empresa nos dê subsídios para verificar o contrato, a forma da alteração e que comprove que o cliente estava ciente das alterações no seu plano. Se comprovado o abusivo, é solicitada a alteração imediata e o ressarcimento de valores já cobrados indevidamente. “Se persistir, nós notificamos e caso a notificação também não surta efeito, a gente encaminha para a denúncia para o judiciário”, enfatiza o diretor André.  

A orientação do Procon é de que os consumidores fiquem atentos as faturas e se perceberem incoerência tentem resolver direto com a empresa. Se não for resolvido, o cliente deve buscar o escritório para efetivação de denúncia.