Na terça-feira, 16/5, o Sistema Fecomércio-RS realizou uma grande mobilização envolvendo milhares de pessoas em Porto Alegre e Lajeado, com o objetivo de manifestar descontentamento com o PLV nº 09/2023. Em Uruguaiana foi realizada uma caminhada com saída da escola no turno da tarde, juntamente dos alunos a fim de buscar apoio de assinaturas para a petição. A aprovação do projeto de lei de conversão significa desvio de 5% dos recursos destinados ao Sesc e ao Senac.

“O Senac e o Sesc possuem um papel fundamental na sociedade brasileira, e por isso, o corte de 5% dos recursos destinados para as duas instituições privadas, impactarão diretamente na vida dos comerciários e comunidade em geral, no que tange a qualificação profissional e bem-estar social”, destaca Rodrigo Keffer, diretor interino do Senac Uruguaiana.

“Acredito que é importante a mobilização pois esses 5% trazem muitas perdas para o sistema Fecomercio, dentre eles o fechamento de muitas unidades e escolas. E a gente corre o risco de perder serviços que hoje são essenciais, para os comerciários e empresários, como na área de educação, de saúde e questões de qualificação profissional que são realizadas de forma gratuita”, revela Valeska Berman Machado, diretora da unidade Senac Uruguaiana.

A diretora também destaca a importância das mobilizações, “é importante essa mobilização para que a gente tenha essa segurança e consiga gerar essa coparticipação da comunidade, para que a gente se mobilize e que o trabalho feito por muitos anos possa continuar”.

Keffer ressalta os grandes projetos da unidade Uruguaiana, “O Senac atualmente possui: 144 alunos do Programa Jovem Aprendiz, seis alunos em cursos na área de Tecnologia da Informação, também formou oito alunos no Curso Técnico em Logística, na modalidade presencial em 2022, além de oferecer inúmeras vagas para formação profissional EAD através da Rede Senac de Educação a Distância, todos através do PSG (Programa Senac de Gratuidade)”.

A mobilização é contra os artigos 11 e 12 do PLV nº 09/2023, que estão em análise do Senado. Se o projeto for aprovado, 5% dos recursos destinados ao Sesc e ao Senac serão desviados para a Embratur, para divulgar o Brasil para o exterior. Essa redução do orçamento pode acarretar o encerramento das atividades do Sesc e Senac em mais de 100 cidades no Brasil e mais de R$ 260 milhões deixariam de ser investidos em atendimentos gratuitos.  

No Rio Grande do Sul poderá gerar o encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 10 cidades gaúchas. Seriam fechadas cinco unidades do Sesc, com corte de 348 empregos e deixariam de ser investidos R$ 13 milhões em atendimentos gratuitos. Também haveria diminuição de mais três toneladas de alimentos distribuídas por programas como o premiado internacionalmente Mesa Brasil Sesc, supressão de 359 exames de saúde e de 5 mil atendimentos em atividades físicas e recreativas. Além disso, haveria o corte de 277 apresentações culturais. 

No caso do Senac, o desvio seria responsável pelo fechamento de três centros de formação profissional, encerramento de 4.096 mil matrículas gratuitas e mais de 937 mil de horas-aula de cursos reduzidas. O fim das atividades representaria a demissão de 213 pessoas, além do fim de dois laboratórios de formação específica para a área do Turismo. Em recursos destinados a atendimentos gratuitos, o corte seria de R$ 18 milhões. 

A mobilização contra o PLV reforça que a promoção do Brasil no exterior não pode ocorrer em detrimento dos interesses e das demandas sociais e educacionais do povo brasileiro.