Há 18 anos, crianças e adolescentes vítimas de violência começavam a ser ouvidas na Justiça de uma forma mais acolhedora, segura e humanizada. Inicialmente batizado de "Depoimento sem Dano", o Depoimento Especial (DE) foi idealizado pelo desembargador José Antônio Daltoé Cezar, em 2003, quando ainda era Juiz da Infância e Juventude em Porto Alegre. Hoje, a metodologia é lei (Lei n° 13.431/2017) em todo o país. E todas as 165 comarcas gaúchas dispõem de uma sala de DE. Em Porto Alegre são três, totalizando 168 espaços especializados.

O início de tudo

Inconformado com a forma como ouviu o depoimento de uma menina de sete anos, que sofreu abuso sexual por um adolescente, o magistrado teve a ideia de utilizar câmeras de vigilância residenciais (uma novidade na época) e microfone para começar a aplicar o novo método. O resultado foi tão positivo que, no ano seguinte, a Corregedoria-Geral da Justiça distribuiu equipamentos para os 10 Juizados Regionais da Infância e Juventude que existiam no Estado.

A sistemática passou a adotar evita a revitimização, proporcionando à vítima uma condição mais segura para falar, o que acaba contribuindo para chegar mais próximo dos fatos reais. Servidores da Justiça capacitados conversam com crianças e adolescentes em um ambiente reservado e lúdico, permitindo chamado relato livre. A conversa é gravada e assistida ao vivo na sala de audiência pelo Juiz e demais partes do processo. A criança/adolescente tem ciência de que está sendo gravada, informação que é transmitida de acordo com a sua capacidade de compreensão.

Perfil de vítimas e acusados

Levantamento preliminar junto às comarcas aponta que, em 2020, as equipes técnicas realizaram 457 oitivas de jovens vítimas de violência sexual no RS, 84 em que eles foram vítimas de outros tipos de violências e 32 em que foram inquiridas como testemunhas. Os números são aproximados, uma vez que as informações são parciais.

Conforme os dados, 85% de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais são do sexo feminino. Cerca de 24% delas tinham entre 12 e 13 anos, 19% tinham 8 e 9 anos e 17% tinham 6 e 7 anos quando foi exposta ao primeiro fato. Em 54% dos casos os abusos costumam ocorrer várias vezes e quando a vítima e o agressor estão sozinhos (58%). De um modo geral, elas sofrem ameaças em 56% das ocorrências.

A maioria absoluta, 97%, dos acusados são do sexo masculino, sendo que 42% integram a faixa dos 31 aos 50 anos. Em 18% dos casos são pais, 21% padrastos e 43% conhecidos das vítimas.

Em 57% dos casos, vítima e acusado seguem mantendo convívio após o ocorrido. Entre as vítimas, 75% delas avalia ser importante o seu depoimento para que o acusado não faça mais com ninguém (26%) e para que seja punido (17%).

O Depoimento Especial também é aplicado a outros tipos de violências. No ano passado, os mais comuns relatados foram violência física (44%), alienação parental (33%), negligência (13%), violência psicológica (8%), entre outras (2%). Nesses casos, os acusados também são homens em sua maioria (80%), com idades entre 31 e 40 anos (27%). A relação mais frequente é de pais (33%) e conhecidos (29%).

Entre as vítimas, 70% são do sexo feminino e 30% masculino. As faixas etárias são bastante variadas: 26% têm entre 8 e 9 anos; 15% entre 6 e 7 anos; 15% entre 10 e 11 anos; 13% entre 12 e 13 anos; 13% entre 16 e 17 anos.

As agressões costumam ocorrer por diversas vezes (55%). E, nesses casos, na maioria das vezes (57%), vítima e acusado não estavam sozinhas. Em 67% mantiveram o convívio após o ocorrido. 52% das vítimas avaliam que o depoimento é válido para que se sintam bem (24%) e para que o acusado não faça o mesmo com outra pessoa (10%).

Nas situações em que o Depoimento Especial foi utilizado para que crianças e adolescentes figurassem como testemunhas, a maioria se refere a crimes sexuais (53%) e violência física (19%). A maior parte dessas testemunhas são meninas com idades entre 14 e 15 anos (24%) e 8 e 9 anos (19%). Em 88% das ocorrências, a testemunha também foi ameaçada.

Evento

Nos próximos dias 18 e 19 de maio, a Coordenadoria da Infância e Juventude do RS (CIJRS) realizará um seminário para celebrar os 18 anos do Depoimento Especial (DE). É a VII Semana do Depoimento Especial. O evento será virtual e terá início às 9h30min.

O encontro contará com o desembargador Daltoé, profissionais que fizeram parte da concepção do projeto, especialistas na área e com a mensagem da Rainha Silvia da Suécia, representando a ONG Childhood Brasil. As inscrições seguem até o dia 17/5, por meio do link https://bit.ly/3tG2pBG.