Depois de cerca de dois anos de exaustivo trabalho revisional, concluído dias atrás, o novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está pronto para passar a valer de imediato. O estatuto precisa apenas ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico, o que deve ocorrer nesta semana.

O trabalho de revisão e atualização do Regimento Interno se iniciou na Administração anterior, tendo à frente a Desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, que era então 2ª Vice-Presidente do TJ. Ela deu sequência à tarefa na atual gestão, da qual é a 1ª Vice-Presidente.

O trabalho promoveu inclusões, revogações e alterações regimentais, que importaram na publicação de emendas, as quais foram sendo aprovadas em partes pelo Órgão Especial. Por último, o Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, determinou uma revisão final, um ajuste na numeração e a publicação no Diário da Justiça Eletrônico nesta sema