Uma pesquisa realizada em novembro passado apontou que duas em casa dez mulheres brasileiras já foram ameaçadas de morte por seus parceiros ou ex-parceiros. A pesquisa “Medo, ameaça e risco: percepções e vivências das mulheres sobre violência doméstica e feminicídio” foi realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Consulting do Brasil, com apoio do Ministério das Mulheres. Ao todo, 1 353 mulheres com 18 anos ou mais participaram do levantamento, respondendo a um questionário online aplicado entre os dias 23 e 30 de outubro de 2024. 

De acordo com o Instituto, a partir desse dado é possível estimar que quase 17 milhões de brasileiras já viveram ou vivem em situação de risco de feminicídio. E mesmo para as mulheres que não enfrentaram o risco de serem mortas em razão do gênero, esse tipo de violência está por perto: seis em cada dez conhecem ao menos uma mulher que já foi ameaçada de morte pelo atual ou ex-parceiro ou namorado.  

Para nove em cada dez entrevistadas, todo feminicídio pode ser evitado se a mulher receber proteção do Estado e da sociedade. Mas a ampla maioria das entrevistadas considera que de nada vale a mulher ter uma medida protetiva se o agressor não respeita essa ordem e nem a polícia garante sua segurança. A sensação de impunidade e descrédito sobre a efetividade das leis e políticas públicas de proteção são um fator presente. 

Impunidade e descrédito 

Ainda conforme a pesquisa, pouco mais de duas em cada três mulheres acham que nada acontece com homens que cometem violência doméstica. Apenas 20% das entrevistadas acreditam que homens que cometem violência são presos. Assim, embora saibam que violência doméstica é crime, os homens têm a convicção de que não serão punidos, segundo 95% das respondentes. 

Oito em cada dez mulheres acreditam que aumentar a pena para o crime de violência doméstica contra a mulher pode contribuir para evitar mais casos de feminicídio. Ao mesmo tempo, nove em cada dez mulheres concordam que evitar o assassinato da mulher é mais importante do que punir o assassino. 

A ampla maioria das entrevistadas concorda que se as mulheres ameaçadas de morte contassem com o apoio do Estado se sentiriam mais seguras para denunciar: 75% das mulheres brancas acreditam na importância do apoio do Estado (polícia, justiça) x 82% das mulheres pretas (considerando a quantidade de respondentes em cada grupo). 

A pesquisa apontou ainda que para oito em cada dez mulheres concordam que a polícia não leva a sério uma denúncia de ameaça e nem o risco que a mulher corre. Da mesma forma, oito em cada dez consideram que a Justiça brasileira não dá a devida importância para a violência contra as mulheres. 

Na avaliação das entrevistadas, embora considerem que os serviços de atendimento às mulheres agredidas são bons, oito em cada dez mulheres concordam que eles não dão conta de atender todas as mulheres em todo o país. 

Reação 

Ainda conforme a pesquisa, seis em cada dez mulheres terminaram o relacionamento quando ameaçadas; 44% das mulheres sentiram muito medo de serem mortas quando passaram por essa situação, sendo que 37% denunciaram à polícia. 

Já em relação a cada grupo de entrevistadas, por recorte de cor/raça, percebe-se que o número de mulheres pretas que terminam o relacionamento é praticamente o dobro em relação às mulheres brancas (19% contra 10%). Seis porcento das mulheres brancas, quando ameaçadas, denunciam à polícia, ao passo que 13% das mulheres pretas fazem a denúncia. 

O pedido de medida protetiva como reação à ameaça acompanha a mesma correlação: o dobro de mulheres pretas solicita medidas em relação às mulheres brancas (6% contra 3%).  

Permanência em relações violentas 

A dependência econômica do agressor foi apontada como o principal motivo para as mulheres que sofrem constantes agressões do marido/ parceiro/namorado não conseguirem sair da relação violenta (64%). A crença de que ele vai se arrepender e mudar é o segundo motivo mais presente (61%). Logo depois vem o medo de ser morta, caso encerre o relacionamento (59%); a dependência afetiva/emocional do agressor (58%); vergonha de que outras pessoas saibam o que acontece com ela (49%); medo de sofrer novas agressões ou que elas piorem (43%); medo de não ter apoio de família e amigos (43%); medo de perdera guarda dos filhos (39%); acha que é normal acontecer violência em uma relação (16%). 

Busca por ajuda 

Seis em cada dez mulheres (60%) disseram de forma espontânea que se uma mulher está sendo agredida ou ameaçada pelo atual ou ex-parceiro e corre risco de ser morta, o número do telefone de emergência que deve ser acionado em primeiro lugar é o 190. Mulheres brancas têm mais informações sobre o 190 (62% brancas x 54% pretas). O Ligue 180 foi citado por uma em cada quatro mulheres (25%). 

A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) é a principal referência na ajuda em caso de violência contra a mulher. Sete em cada dez mulheres identificaram, de forma espontânea, o órgão como o local ou serviço no qual uma mulher que está sendo ameaçada de violência pelo atual/ex-parceiro pode buscar ajuda. Na pergunta estimulada, esse percentual salta para 97%. 

Percepção do risco 

Pouco menos da metade das mulheres (44,5%) acreditam que, em qualquer momento, seja quando ela conta para família/amigos que está sendo ameaçada ou quando decide terminar a relação ou quando denuncia à polícia e pede a medida protetiva, a mulher corre maior risco de ser morta pelo atual/ex-parceiro.  

Sete em cada dez entrevistadas concordam que as mulheres ameaçadas não acreditam que podem ser assassinadas 

Para 85% das entrevistadas, terminar a relação é a melhor forma de acabar com o ciclo da violência doméstica e evitar o feminicídio. 

Quase todas as entrevistadas concordam que mulheres que permanecem em relações violentas estão correndo risco de serem mortas e nove em cada dez concordam que é melhor não arriscar: a mulher ameaçada deve denunciar o agressor imediatamente à polícia. 

Quase todas concordam que arma de fogo em casa desestimula a mulher a denunciar a violência doméstica e aumenta o risco de que ela seja assassinada. 

A maioria absoluta concorda que a família, vizinhos, amigos ou colegas, ao perceberem que uma mulher está sendo ameaçada e sob risco, devem dar apoio e/ou denunciar. 

Alguns dados da pesquisa 

21% já foram ameaçadas de morte por parceiro/namorado 

18% afirmaram que já foram ameaçadas de morte por algum ex-parceiro ou namorado 

3% já sofreram ameaças de mais de um parceiro/namorado. 

Considerando o recorte por raça/cor, enquanto a incidência em mulheres brancas foi de 16%, no grupo de mulheres negras foi de 26% 

O que elas pensam 

Assistência social e psicológica para fortalecer a autoestima e se tornar financeiramente independente do agressor é o que mais as mulheres dizem precisar para sair da relação violenta 

Quase nove em cada dez mulheres (89%) acreditam que os casos de feminicídio íntimo, isto é, o assassinato de mulheres por atual/ex-parceiro, acontecem por motivo de ciúmes e possessividade dos parceiros/namorados que se acham donos das mulheres. 

A cultura machista é apontada por 44% como motivo para o feminicídio íntimo. 

9 em cada 10 mulheres acreditam que o feminicídio aumentou nos últimos 5 anos. 

6 em cada 10 mulheres acreditam que o aumento nos casos de feminicídio está atrelado à sensação de impunidade. 

Campanhas 

Oito em cada dez mulheres (81%) acreditam na promoção de campanhas para estimular a denúncia de violência doméstica contra a mulher como forma de evitar o feminicídio. 

2 em cada 3 mulheres (66%) acreditam na promoção de campanhas para conscientizar homens e mulheres sobre o problema da violência doméstica, que pode levar a um feminicídio. 

6 em cada 10 mulheres (62%) acreditam na promoção de campanhas e debates nas escolas sobre igualdade e respeito entre homens e mulheres.  

Para oito em cada dez mulheres, as redes sociais e os veículos de comunicação têm papel fundamental para conscientizar e mobilizar a sociedade contra o feminicídio.