Há 11 anos o Brasil inteiro acordava em estado de choque e todos os olhos se voltavam para Santa Maria. A boate Kiss, no centro da cidade, pegou fogo naquela madrugada.

Era uma festa universitária, promovida pelos alunos dos cursos rurais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), embalada por duas bandas. O fogo começou depois que a faísca de um fogo de artificio atingiu o teto do palco da boate, revestido de espuma, e se espalhou rapidamente pela estrutura. Nos dias que se seguiram veio confirmação: aquela era a segunda maior tragédia com fogo da história do brasil: foram 242 mortos e mais de 600 feridos. É superado apenas pela tragédia do Gran Circus Norte-Americano, ocorrida em 1961, em Niterói (RJ), quando 503 pessoas morreram.

De lá para cá, uma série de ações buscou identificar culpados pelo acidente e os punir, tanto na esfera cível quando criminal. Esta última terá, em poucas semanas, mais um capítulo, com a realização do novo julgamento pelo tribunal do júri dos quatro homens acusados pelo incêndio.

Respondem ao processo por homicídio com dolo eventual e tentativa de homicídio os donos da boate, Elissandro ‘Kiko’ Spohr (que administrava a boate) e Mauro Londero Hoffmann (sócio investidor da casa), e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista) e Luciano Bonilha Leão (assistente de palco). O grupo estava no palco naquela noite.

Os quatro foram submetidos a júri popular em dezembro de 2021, naquele que foi o julgamento pelo júri mais longo da história do Judiciário gaúcho – foram dez dias de sessão. Apesar de ter sido beneficiados com um habeas corpus preventivo, os quatro foram presos alguns dias depois, por ordem do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em uma decisão considerada ilegal por diversos especialistas em direito penal e direito processual penal.

As defesas dos réus recorreram ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, alegando um total de 19 situações ilegais cometidas pela acusação e até mesmo pelo juiz que presidia o julgamento – as chamadas nulidades. Pelos oito meses que se seguiram, os réus permaneceram presos, aguardando o julgamento do recurso – o que ocorreu em agosto de 2022. Na ocasião, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reconheceu algumas das nulidades, anulando o julgamento. Com isso, os réus foram libertados.

Inconformado, o Ministério Público recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)e ao Supremo Tribunal Federal, buscando derrubar a decisão do TJRS e restabelecer a condenação dos quatro acusados. Em setembro passado, o STJ julgou o recurso especial e considerou que a decisão do tribunal gaúcho foi acertada, mantendo a anulação do primeiro júri e determinando que eles sejam submetidos a novo julgamento.

Este novo julgamento está marcado para o próximo dia 26 de fevereiro, sob a presidência do juiz Francisco Luís Morsch, titular da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. Neste novo julgamento, os promotores Lúcia Helena de Lima Callegari e Eugênio Paes Amorim serão os responsáveis por sustentar a acusação – Calegari, inclusive, atuou no primeiro julgamento. As defesas dos quatro acusados seguem aos cuidados dos mesmos advogados. Kiko Spohr é defendido por Jader Marques. Já Mauro Hoffman é defendido por Mário Cipriani e Bruno Seligmann de Menezes. A defesa de Luciano Bonilha é comandada pelo advogado Jean Severo. E Tatiana Borsa está a frente da defesa de Marcelo de Jesus.

Suspensão do júri

Em dezembro, o Ministério Público e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), que figura no processo como assistente de acusação, solicitaram o adiamento do novo júri até que o Supremo Tribunal Federal julgue o recurso extraordinário que busca derrubar a anulação do primeiro julgamento.

As duas instituições dizem que confiam que o Supremo irá derrubar a decisão do STJ e validar o júri realizado há dois anos, além que não temem um novo júri por acreditar que o resultado não será diferente, mas que o pedido tem o objetivo de não “abrir a porta para anos e anos de mais recursos”, e que a decisão de pedir o adiamento visa “poupar muito da nossa saúde, que está muito fragilizada ultimamente, em especial por conta da anulação do primeiro júri”.

Inicialmente a solicitação foi feita ao juiz Francisco Morsch, que negou o pedido e manteve a data, alegando que se faz necessário realizar o julgamento o mais breve possível. Insatisfeito, o MP foi ao STF em busca de uma liminar que o suspendesse, mas novamente, o pedido foi negado, desta vez pelo ministro Dias Toffoli. Uma nova petição foi protocolada, pedindo a reconsideração da decisão. Em sede de plantão, o ministro Edson Fachin considerou que o pedido não era urgente e podia aguardar a abertura do ano judiciário, em 1º de fevereiro. Depois desta data, este último pedido deverá ser analisado pelo próprio Toffoli.