O Grupo de Trabalho (GT) de Combate à Violência contra a População Negra entregou ao governador Eduardo Leite, nesta terça-feira, 10/8, o relatório dos trabalhos que tem como objetivo de combater e prevenir o racismo, principalmente nos órgãos públicos do Estado. O documento apresenta 24 propostas que englobam tecnologia, ensino, treinamento, criação de uma secretaria específica e de um selo, ouvidoria, acompanhamento e fiscalização, recursos financeiros, parcerias e a continuidade do GT.

Após visita do Movimento Vidas Negras Importam ao Governador, em 2 de julho de 2020, o Grupo de Trabalho foi instituído. O Movimento se posiciona contrário ao arquivamento do caso relativo à morte do engenheiro eletricista Gustavo Amaral, 28 anos, em Marau. A vítima foi alvejada por três tiros em uma ação policial ao ser confundido com um bandido.

Nove reuniões ocorreram com especialistas, professores e organizações da sociedade civil (OSCs) para debater a causa e as consequências do racismo estrutural. A partir das discussões, foi emitido um relatório com dados do número expressivo de mortes e violência contra a população negra no Rio Grande do Sul.

De acordo com o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, algumas ações propostas pelo grupo já vêm sendo trabalhadas com as forças de segurança estaduais no âmbito do RS Seguro, um programa transversal e estruturante do governo.

"Essa pauta teve liderança da nossa Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, mas é um tema que deve ter um envolvimento de todas as áreas do governo no enfrentamento ao racismo. Afinal, o racismo é estrutural e, se estruturalmente está presente na sociedade, naturalmente está dentro das instituições também, porque são feitas de pessoas. Por isso a importância de identificar pontos a serem melhorados. O trabalho é bastante consistente pelo que pude ver hoje e já está sendo analisado pela nossa equipe que recebeu o relatório anteriormente, para que sejam implementadas ações o quanto antes", afirmou o governador.

Leite acrescentou que o programa Avançar englobará iniciativas em todas as áreas, como o combate à intolerância. Para isso, serão endereçados recursos a ações concretas contra o racismo.

Conteúdo do Relatório

Propostas

- Instalação, criação e acompanhamento

- Secretaria específica contra o racismo

- Selo de acreditação

- Ouvidoria antirracista

- Fiscalização

- Apresentação de relatórios anuais

- Relatório de cotas nas instituições públicas

- Conferência estadual com a temática das diversidades

- Parceria com a ONU

- Decreto/lei

Grupo de trabalho

- Comissão de Letalidade

- Comitê de Monitoramento

- Renovação do GT

Ensino

- Capacitação sistêmica dos agentes de segurança

- Direitos humanos no setor privado

- Concursos públicos

Treinamento

- Protocolo de abordagem 1

- Protocolo de abordagem 2

- Protocolo de abordagem 3

- Uso proporcional da força

- Técnicas apuradas de defesa pessoal

Tecnologia

- Controle interno e externo da atividade policial

- Banco de dados de ações

- Uso de câmeras e GPS

Recursos financeiros

- Destinação de recursos financeiros para órgãos públicos que trabalhem diretamente com questões étnico-raciais