por Fredo Tarasuk 

Um homem de 75 anos, José Olegário dos Santos, morreu no último sábado, 16/11, após ser atacado por dois cães em Uruguaiana. O incidente aconteceu por volta das oito horas da manhã, em frente à residência da vítima, na Rua Flores da Cunha, esquina com a Avenida Setembrino de Carvalho. Os animais, um dogo argentino e um pitbull, pertenciam a um vizinho, que prestou socorro e levou José Olegário ao hospital. O idoso não resistiu aos ferimentos. 

A Polícia Civil (PC) investiga o caso e um inquérito foi instaurado na 2ª Delegacia de Polícia para apurar as circunstâncias do ataque. No momento do fato, José Olegário, que morava sozinho, estava acompanhado de um limpador de pátio. O funcionário tentou intervir utilizando uma bicicleta para afastar os cães. Um pedestre que passava pelo local também tentou ajudar, mas a tragédia não foi evitada a tempo. 

O ataque traz à tona sobre a posse responsável de animais, especialmente de raças consideradas perigosas. Segundo levantamento da CNN, ao menos 13 casos de ataques envolvendo pitbulls foram registrados em 2024 no Brasil. Com a morte de José Olegário, o país contabiliza pelo menos sete mortes por ataques de cães este ano. 

Legislação exige focinheira 

No Rio Grande do Sul, a Lei Estadual nº 15.363 de 2019 regulamenta a posse de cães como pitbull, dogo argentino, fila, rottweiler, dobermann e bull terrier, entre outros. A legislação exige o registro do animal em órgão competente, uso de microchip com dados de identificação, comprovação de adestramento e vacinação, além do uso de guia curta e focinheira em espaços públicos. A circulação desses cães em praças, parques e próximo a escolas é proibida. 

Especialistas alertam para a necessidade de cuidados redobrados com cães de grande porte, que exigem adestramento rigoroso, socialização adequada e medidas de segurança para evitar fugas. É fundamental que os proprietários estejam cientes da legislação e das responsabilidades que assumem ao ter um animal, garantindo a segurança da comunidade e o bem-estar do próprio cão. 

Um breve histórico do pitbull 

O American Pitbull Terrier, conhecido como pitbull, foi criado nos Estados Unidos no século XIX para participar de rinhas. Embora a raça tenha sido associada à agressividade, muitos especialistas defendem que o comportamento do cão é moldado principalmente pela criação, ambiente e socialização. Um pitbull criado com responsabilidade pode ser um companheiro dócil e leal. No entanto, a força física e o instinto de caça da raça exigem atenção especial por parte dos tutores. 

O falecimento de José Olegário é um triste lembrete da importância da posse responsável e do respeito à legislação. A negligência pode ter consequências graves e colocar em risco a vida de pessoas e animais. A depender do inquérito da PC, o tutor do animal pode ser responsabilizado civil e criminalmente pela morte.