Um projeto proposto pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) será aplicado nos presídios gaúchos no intuito de contribuir para a eliminação da tuberculose no sistema prisional vai iniciar nos próximos meses. As primeiras reuniões de alinhamento para o desenvolvimento da iniciativa foram realizadas na quinta-feira, 11/01, nas secretarias de Sistemas /Penal e Socioeducativo (SSPS) e da Saúde (SES). 

Além do Rio Grande do Sul, o projeto ocorrerá em Goiás, São Paulo e Espírito Santo. Os sistemas prisionais do Paraguai e de Moçambique também serão abrangidos pela ação. A iniciativa conta com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e será coordenada pela professora da Unisc, Lia Possuelo. 

Para Possuelo, a expectativa é de que a triagem, atrelada à educação, possa diminuir as taxas gerais de transmissão da doença entre indivíduos encarcerados nos locais selecionados e proporcionar benefícios à saúde da população em geral. Na Penitenciária Modulada de Uruguaiana, segundo o diretor Alex Gomes, foram registrou sete casos de tuberculose em 2023. Todos os pacientes receberam os devidos cuidados e nenhum óbito foi registrado em razão da doença.  

O risco de adoecimento por tuberculose entre a população privada de liberdade é 28 vezes maior do que entre a população em geral. O Brasil tem como meta reduzir a incidência de tuberculose para menos de dez casos a cada 100 mil habitantes. Para atingir esses indicadores, é necessário identificar estratégias que potencializam a implementação de tecnologias para aprimorar o acesso, o rastreamento, a triagem, o diagnóstico e o tratamento da tuberculose ativa no sistema prisional. 

“A nossa parceria com a Unisc tem se mostrado muito qualificada e trazido muitos benefícios à população. Esse é mais um momento em que pesquisa, ensino e atendimento às pessoas, neste caso, privadas de liberdade, promovem e cuidam da saúde da população”, ressaltou a secretária-adjunta da Saúde, Ana Costa, que participou da reunião. “A tuberculose precisa ser cuidada para que se diminua a cadeia de transmissão. Fazermos isso juntos beneficia toda a população gaúcha.” 

A partir do projeto, novos conhecimentos referentes ao controle da tuberculose no ambiente prisional serão produzidos e poderão servir como base para a qualificação e o desenvolvimento de políticas públicas. Além disso, as ações poderão culminar na disseminação de técnicas para aprimorar o desempenho das equipes de trabalhadores da área e ampliar a participação de instituições de ensino e pesquisa em espaços como o sistema prisional. 

Execução do projeto 

O projeto será realizado em quatro etapas. Na primeira, será feito um diagnóstico da situação da tuberculose no sistema prisional, com rodas de conversas com servidores e levantamento de indicadores. Na segunda, serão realizados eventos informativos para trabalhadores da comunidade carcerária. A terceira etapa será exclusiva ao Rio Grande do Sul, que passará por um estudo piloto. Oito unidades prisionais, com diferentes incidências de tuberculose, serão selecionadas para que a eficiência do processo de triagem em massa no controle da doença seja avaliada. Ao todo, 5 mil pessoas privadas de liberdade passarão por testes no Rio Grande do Sul. A quarta fase será marcada pelo monitoramento e pela avaliação das ações.